Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.110

segunda-feira, 11 de agosto de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de agosto de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.110 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: xvit|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO Nº 155/2025 Indica ao Executivo Municipal, o encascalhamento da estrada do povoado de Cantinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.2.045, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Manutenção, Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais; Considerando que a encascalhamento da via proporcionará mais segurança e mobilidade para pedestres e motoristas, reduzindo transtornos causados por buracos e lama; Considerando que o encascalhamento é uma demanda da população, que no presente momento solicita melhorias nas condiçãoes de tráfego e acessibilidade da via; INDICA ao Executivo Municipal o encascalhamento da estrada do povoado de Cantinho, começando do fim do calçamento da rua estrada do cantinho, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, qo Conceição do Coité/BA, 08 de Maio de 2025. 320 OVA Mazinho da Ambulância O A Vereador » Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: Xvil|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 3 Poder Legislativo- Conceição do Coité-Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 186/2025 INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Cansanção nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Elemento de Despesas: 1013-Pavimentação e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando:que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e a areia dificultam a mobilidade dos moradores; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Cansanção nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Eriberto Partido Republicano Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: xvit|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 4 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA F GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS INDICAÇÃO Nº 200/2025 Indica ao Executivo Municipal, a construção de um campo society com grama sintéticacomo anexo da Escola José Laudelino Oliveira no Povoado do Açude Itarandi, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12 361. 006. 1.038, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora:0606- Secretaria Municipal de | Educação- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. Considerando que o campo sintético resultará em um anexo da Escola José Laudelino Oliveira, no Povoado do Açude Itarandi, sendo um espaço adequado para a prática de esportes pelos estudantese outros segmentos da população; Considerando que se trata de um espaço multifuncional, seguindo função educativa em espaço aberto, proporcionará lazer, além deorganizar e melhorar a estética do local; Considerando que vai democratizar o acesso ao esporte e incentivar a inclusão social, constituindo um amplo espaço de convivência comunitária que agregará trabalho em equipe, diversão e respeito; Considerando queo Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola José Laudelino Oliveira, no Povoado do Açude Itarandi, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal Educação, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, qNO Ariel Ramos Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: Xvil|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 5 Diário Oficial do Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 218/2025 Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Manoel Joaquim Mota no Distrito de Bandiaçu, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça principal do distrito de Bandiaçu precisa ser reformada; Considerando que é um anseio dos moradores do distrito; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 21 de julho de 2025 O, E nd 4/2 da (inda SNS “PVEREADOR -— ” Op? S K Beto da Pinda Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: Xvil|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador -César do Hospital INDICAÇÃO Nº 230/2025 Indica ao Executivo Municipal a cobertura da quadra de Esportes, no povoado de Tabuleiro. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: o Considerando a existência de Dotação Orçamentária n 27813.024.1.042, Unidade Orçamentária 06.14, Unidade Executora: 06.14 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Considerando que, os moradores e jovens atletas do Povoado, vêm solicitando a cobertura da quadra. Considerando que, a quadra de Esportes fica ao lado da escola municipal Arlindo Olímpio da Silva e é usada por os alunos na prática de educação física. Considerando a durabilidade e conservação do bem público e importância para a comunidade; INDICA ao Executivo Municipal a cobertura da quadra de Esportes no povoado de Tabuleiro, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 29 de Julho de 2025. qo RA A a FRANC CÉSAR BRAZ SILVA SE César do Hospital VEREADOR Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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|| Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: Xvil|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Página: 7 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 239/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a construção da quadra poliesportiva do povoado de Quebradinha, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27.813.024.1.042, Unidade Orçamentária 0614 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Espaços Desportivos; Considerando que a construção favorecerá o povoado como um todo, já que possibilitará maior interação entre os moradores e visitantes; INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE QUEBRADINHA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, C Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: Xvil|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Diário Oficial do Página: 8 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Manu Resedá INDICAÇÃO Nº 241/2025 Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do prédio escolar na localidade de Malhador. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12361.006.1.011 Unidade Orçamentária 0606, Unidade Executora:0606 — Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte — Construção, Reestruturação e Ampliação de Unidades Escolares. Considerando que a unidade de ensino foi desativada, solicitamos que seja restruturado para utilização de Serviço de Convivencia, com objetivo de ter um espaço de lazer, podendo incluir atividades culturais. Considerando que o Serviço de convivencia e Fortalecimento de Vinculos oferecem atividades para diversas faixas etárias, fortalecendo vinculos familiares e comunitários. Considerando que os Serviços de Convivencia são espaços de acolhimentos e promoção a cidadania. INDICA ao Executivo Municipala Revitalizaçãodo Predio Escolar de Malhador. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité - BA, 06 de Agosto de 2025 EMANUELA MARIA MASCARENHAS RESEDÁ VEREADORA MANU RESEDÁ das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: Xvil|| || Edição Ordinária nº. Caderno 1] | Diário Oficial do Página: 9 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 242/2025 Indica ao Executivo Municipal aconstrução de uma praça na Comunidade Quilombola do Maracujá. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 — CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUISOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS -— Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovens, adultos e também aos idosos, daquela comunidade. Considerando que será um espaço que proporcionará inclusão social; Considerando que modificará a estetica impactando positivamente o visual da comunidade; Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal deInfraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 07 de agostode 2025 izane Cana Brasil União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: m | Em, 11 de agosto de 2025 || Ano: | a nº. Caderno 1 || | Página: 10 PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 243/2025 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de Aroeira, no município Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e Drenagem de Ruas Na Sede, Distritos e Povoados; Considerando a que a pavimentação da rua contribuirá significativamente para o conforto da população, dando uma melhor acessibilidade, segurança e para a dignidade do local, que é um espaço de respeito e de memória para todos os habitantes, familiares visitantes do distrito. Considerando que a pavimentação contribuirá para o melhoramento da acessibilidade para as pessoas que precisam velar e sepultar seus entes queridos. Indica ao Executivo Municipal a pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de Aroeira, no município Conceição do Coité - BA, dando uma maior mobilidade ao transito e as pessoas que ali trafegam. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de agosto de 2025. a de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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