Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 886

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 2 de maio de 2018 Ano IX✦Edição Ordinária nº. 0886 Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 •DECRETO Nº. 018/2018, 02 de maio de 2018 - Fica exonerada a senhora Diana Dara De Jesus Santos, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Culturais. •DECRETO Nº. 019/2018, 02 de maio de 2018 - Fica exonerada a senhora Christiana Lima Dos Santos, do cargo de Coordenadora da Merenda Escolar. •DECRETO Nº. 020/2018, 02 de maio de 2018 - Fica nomeada a senhora Diana Dara de Jesus Santos, para o cargo de Coordenadora da Merenda Escolar. •DECRETO Nº. 021/2018, 02 de maio de 2018 - Fica nomeada a senhora Christiana Lima dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Culturais. •PORTARIA Nº. 029/2018, de 02 de maio de 2018 - Remove funcionário entre Secretarias do Município. •PORTARIA Nº. 030/2018 - de 02 de maio de 2018 - Fica reintegrada a Servidora Soraia Cruz Ramos, Odontóloga. •PORTARIA Nº. 031/2018 - de 02 de maio de 2018 - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao senhor João de Deus dos Santos, Agente Comunitário de Saúde. •PORTARIA Nº. 032/2018 - de 02 de maio de 2018 - Remove funcionário entre Secretarias do Município. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.05.02 17:39:00 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

Página 2

Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 018/2018 02 DE MAIO DE 2018 EXONERA A SENHORA DIANA DARA DE JESUS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada a Senhora DIANA DARA DE JESUS SANTOS, do Cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Culturais, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 02 de Maio de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

Página 3

Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 019/2018 02 DE MAIO DE 2018 EXONERA A SENHORA CHRISTIANA LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada a Senhora CHRISTIANA LIMA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenadora da Merenda Escolar, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 02 de Maio de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

Página 4

Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 020/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA A SENHORA DIANA DARA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, DESTE MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora DIANA DARA DE JESUS SANTOS, para o cargo de Coordenadora da Merenda Escolar, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 02 de Maio de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

Página 5

Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 021/2018 02 DE MAIO DE 2018 NOMEIA A SENHORA CHRISTIANA LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, DESTE MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora CHRISTIANA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Culturais, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 02 de Maio de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

Página 6

Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 029/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 REMOVE FUNCIONÁRIO SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ENTRE O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º – Fica removido o servidor abaixo relacionado: OSMÁRIO ARLAN CARNEIRO, matrícula nº 271, Motorista, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para a Secretaria de Educação e Cultura, deste município. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 02 de Maio de 2018 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

Página 7

Página: 7 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA N°. 030/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 REINTEGRA A SERVIDORA MUNICIPAL SORAIA CRUZ RAMOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: ARTIGO 1º. – Fica reintegrada a Servidora SORAIA CRUZ RAMOS, Odontóloga, matrícula n° 378, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde a mesma retornou suas atividades em 02 de Maio de 2018. ARTIGO 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 02 de Maio de 2018 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

Página 8

Página: 8 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 031/2018 02 DE MAIO DE 2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO DE DEUS DOS SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade ao Senhor JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, com matrícula nº 345, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 02 de Maio de 2018 à 30 de Julho de 2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 02 de Maio de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

Página 9

Página: 9 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 032/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 REMOVE OS FUNCIONÁRIOS ENTRE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município RESOLVE: Artigo 1º - Ficam removidos os servidores abaixo relacionados: FRANCINEIDE SANTOS LIMA, matrícula nº 74, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social, deste município. TÂNIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 365, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social, deste município. FERNANDA KELLY CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 75, da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social, deste município. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 02 de maio de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal