Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.112
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de agosto de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.112 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA 1768/2025 - SUSPENDE GOZO FERIAS EDNEZIO. »PORTARIA 1769/2025 - LOTA EDNEZIO AJUR. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.768 De 13 de agosto de 2025 Suspende gozo de servidor Ednézio Santiago. férias do Carvalho O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando requerimento do servidor protocolado em 13 de agosto de 2025. RESOLVE: Art. 1º Suspender, a partir de 18 de agosto de 2025, o gozo de férias do servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2021/2022, concedida pela Portaria Nº 1.756/2025, em 10 de junho de 2025. Art. 2º O saldo remanescente para gozo das férias ora suspensas, contabilizado em 16 dias, será concedido posteriormente observada a conveniência administrativa do legislativo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.769 De 13 de agosto de 2025 Lota servidor Jurídica. na Assessoria O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando requerimento do servidor protocolado em 13 de agosto de 2025. RESOLVE: Art. 1º Lotar, a partir de 18 de agosto de 2025, o servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, cadastro 13/1, Técnico Legislativo II, na Assessoria Jurídica do Legislativo Municipal. Art. 2º A lotação do servidor será temporária até o dia 31 de dezembro de 2025. Art. 3º O servidor desempenhará suas funções na Assessoria Jurídica às terças e quintas, com carga horária semanal de dez horas e expediente das 8 às 13 horas, sem qualquer prejuízo às atribuições já exercidas pelo servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de agosto de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
Página 4
Página: 4