Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 983
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 18 de agosto de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0983 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO 0089/2025. »EXTRATO DE CONTRATO 0090/2025. »EXTRATO DE CONTRATO 0096/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0089/2025. Objeto do contrato: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de do Empresário Individual MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES-04153276529, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor TICO MENEZES E BANDA, para apresentação de show musical no dia 05 de julho de 2025, durante a realização das festividades em comemoração aos festejos junino/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, discriminação no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor do contrato: R$15.000,00 (quinze mil reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0044.2025 Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Dotação orçamentária: Unidade: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer Ação: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500– Recursos Próprios Empresa Contratada: MARIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES 04153276529, inscrita no CNPJ sob n°32.730.997/0001-31 Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 01 de julho de 2025. Vigência: 30 (trinta) dias.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0090/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2025 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos com tintas, nas condições estabelecidas no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 48.145,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0018/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.05.000/07.07.000/08.08.000 Projeto/Atividade: 2005/2008/2014 Elemento de Despesa: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fonte de Recurso:1500 EMPRESA CONTRATADA: USB COMPUTADORES LTDA – ME - CNPJ sob n°13.578.906/0001-30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 08 de julho de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0019.2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0067/2025 OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico em informática, incluindo a instalação e atualização de versões de softwares existentes, e a configuração de redes internas, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme está discriminado no processo administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0019/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.05.000/07.07.000/08.08.000/12.12.000/11.11.000/06.06.000 PROJETO ATIVIDADE: 2005/2008/2014/2060/2076/2007 ELEMENTO DE DESPESA: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FONTE RECURSOS: 1500 EMPRESA CONTRATADA: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL RENISON DOS SANTOS SILVA CNPJ: 23.343.504/0001-00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 04 de agosto de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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