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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 9 de maio de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1049 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •RESOLUÇÃO Nº. 275/2018, de 08 de maio de 2018 – Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Concede título de cidadã Coiteense a senhora Karina de Araújo Silva Lima Ramos. Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité •INDICAÇÕES – 65 a 68. •MOÇÃO DE APLAUSO – Nobel complexo de ensino. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07 de maio de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.05.09 15:05:47 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO PARLAMENTAR RESOLUÇÃO Nº 275/2018 De 08 de maio de 2018. Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Karina de Araújo Silva Lima Ramos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido a Senhora Karina de Araújo Silva Lima Ramos o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de maio de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário
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a-feira, 9 de maio de 201 Ano: XI ZE Edição Ordinária nº. 1049 Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR NEGO INDICAÇÃO Nº 455 12018 INDICA ao Governo do Estado da Bahia a construção de 03 quebra-molas na BA 411 próximo a creche Odete Souza, no Distrito de Salgadália, no Município de Conceição do Coité Bahia. A Câmark Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento e da resolução nº 252, 06 de abril de 2016. Considerândo que a creche Odete Souza, fica localizada no conjunto habitacional ASCURSAL as da BA 411, no Distrito de Salgadália Considerando que nesse trecho já aconteceu vários acidente deixando vitimas Fatais, aja vista fue essa indicação é para prevenir a população que transita na BA e ao mesmo tempo ds alunos que estuda na referida creche, sendo elas crianças de 2 á 5 anos. Considerândo que esta solicitação é um pedido dos pais, funcionários e motoristas dos transportes escolar, mostrando o risco que os mesmos estão correndo por que a entrada fic há 50 metros de uma curva e não tem acostamentos na BA 411. INDICA ab Governo do Estado da Bahia a construção de 03 quebra-molas na BA 411, próximo a creche Odete Souza, no Distrito de Salgadália, neste Municípid. Dê-se cpnhecimento desta indicação ao Prefeitos Municipal a secretária de educação e ao Ministério Público. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 02 de maio de 2018 Nego Jai Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO | (OLAPROVADA | | ( ) REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA em DOS Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[BD] Diário Oficial [CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. -feira, 9 de maio de 20 Página: 4 u — CONCEIÇÃO DO COITÉÊ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 66/2018 INDICA: O aumento de braço de luz nos postes da comunidade de Melancia do Distrito de Aroeira. A Câmarh Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do eu Regimento Interno, Dotação] Orçamentaria 4.4.90.52 Manutenção da secretaria de infraestrutura. Consideraldo que a comunidade está sem iluminação suficiente à noite. que com os braços de luz melhoraria o lazer dos moradores e os deixariam fnais seguros para sair à noite. Considerado que os visitantes também se sentiriam mais seguros, por aumentar a da comunidade. INDICA: no Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, o aumento de braço de lhz nos postes da comunidade de Melancia do Distrito de Aroeira. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Sechetaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité,04 de Maio de 2018. Raimundo Carneiro Vereador A Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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a-feira, 9 de maio de 201 Ano: XI ZE CONCEIÇÃO DO COITÊ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAÍBA INDICAÇÃO Nº 67/2018 INDICA: A Construção de Praça no Povoado de Tanque Novo de Conceição do Coité. A Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimentg Interno, a existência de Dotação Orçamentária locada na Unidade fDrçamentária: 08.08.00 — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - sob a Dotação1014 - Construção e Reforma de Praças e Jardins. Cohsiderando que a presente iniciativa reveste-se de elevado cunho social ãquela importante localidade; Cohsiderando que urbanizar o local, zelando pelo bem estar das pessoas, [e oferecendo a população mais um ponto de lazer, descanso e entretenimento; Cohsiderando que o local indicado apresenta grande frequência de familiares] e crianças que por ali circulam, e com a implantação da praça pública, proporcionará uma melhor qualidade de vida à comunidade em geral. INDICA a Construção da Praça do Povoado de Tanque Novo no município de Conceidão do Coité. Dêlse conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de maio de 2018. Pedro de Jesus (Pedrinho da Sambaíba) Vereador (><) AROVADA REJEITADA RETIRADA ( ) PREJUDICADA Secretaria da Mesa | Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Edição Ordinária nº. 1049 ENTE o Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 68/2018 INDICA: O encascalhamento das estradas vicinais nas localidades da zona rural do Distrito de Juazeirinho neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Interno, ee, rnb que as estradas vicinais do município de Conceição do Coité não dibpõem mais de materiais nas suas margens para O patrulhamento devido; que devido às chuvas, as estradas requerem conservaçãd para O escoamento da produção agrícola e transporte escolar; rp ei que por essas razões, necessitam de uma atenção especial do poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. Conbkiderando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 1028- Manutenção Recuperação e Encascalhamento de Estradas. INDICA ao Poder Executivo O ENCASCALHAMENTO das estradas vicinais da gede do Distrito de Juazeirinho às seguintes localidades: Alto das Porteiras. Queimada do Cedro, Queimada Nova, Sentada, Boa Hora, Alto, Cansançãd e Vazante. Dê-st conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Segretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de Maio de 2018. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza PRB Vereador | 4 | REJEITADA | ( ) RETIRADA PREJUDICADA | Secretaria, da Mesa | / Todas as edições são assinad las digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 09 de Maio de 2018. ENSINO, por proporcionar conhecimento e tornar possível o ingresso de tantos coiteenses ao Ensino Superior. Ordinária realizada no dia 07 de Maio de 2018, aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO à NOBEL COMPLEXO DE por iniciativa do Vereador, ERNANDES LOPES DA SILVA, fez inserir na Ata de seus trabalhos, em Sessão A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA Página: 7
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 045 Ata da Sessão Ordinária 07 de Maio de 2018 Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2018. Aprovada por todos. Justificada ausência da Vereadora Elizane, por motivos de saúde. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Parabenizou o Padre responsável pelos festejos da padroeira no Distrito de Salgadália, com apresentação da Filarmônica de feira de Santana. Justificada a ausência do Vereador Silvan, por motivos de saúde. EXPEDIENTE: Projeto de Lei 12 /2018, de autoria da vereadora Elizane, que “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Quilombola do Maracujá”. Apresentação de requerimento para tramitação especial do PL 12/2018 dos líderes de partidos. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jai. Em votação, aprovado pelos presentes. Segue a matéria para a ordem do dia da sessão subsequente, em virtude de ausência da autora da matéria por motivos de saúde. Projeto de Lei Nº 13/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Meio”. Requerimento para tramitação especial do PL 13/2018 dos líderes de partido. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Jai. Em votação, aprovado pelos presentes. Segue a matéria para a ordem do dia. Projeto de Lei Nº 14/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Juazeirinho”. Requerimento para tramitação especial do PL 14/2018 dos líderes de partido. Em discussão, fizeram uso da palavra o Vereador Jai e o Vereador Gel de Tetê. Em votação, aprovado pelos presentes. Segue a matéria para a ordem do dia. Requerimento de Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Ernandes, ao Nobel Complexo de Ensino, na pessoa de André Luiz Silva, por proporcionar conhecimento e tornar possível o ingresso de tantos coiteenses ao ensino superior. Em votação, aprovado com uma abstenção do Vereador Jai. Requerimento de autoria do Vereador Nego Jai, solicitando cópia da planta de arquitetura, que foi executada na reforma do centro de abastecimento e copia com o valor do pagamento da execução da obra. Em discussão, fizeram uso da palavra: Nego Jai, Gel de Tetê, Betão, Lindo de Neuza,
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 046 Pedrinho, Ernandes. Em votação, aprovado por todos. INDICAÇÕES: Indicação Nº 65/2018, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica ao Governo do estado da Bahia, construção de 03 (três) quebra-molas, na BA 411, em frente à Creche Odete Souza em Salgadália”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 66/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica ampliação de postes de luz, na região de Melancia, Distrito de Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o autor, Vereador Raimundo. Aprovada por todos. Indicação Nº 67/2018, de autoria do Vereador Pedrinho que “Indica a construção de uma praça em Tanque Novo”. Discutiram: Pedrinho, Lindo de Neuza e Nego Jai. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 68/2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica encascalhamento em localidades no Distrito de Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram e o Vereador Pedrinho o Vereador Raimundo. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a organização dos bairros da sede do Município. Para discussão e votação em Regime de Urgência. Com uma Emenda de Nº 01/2018, de autoria do Vereador Nego Jai. Solicitado a suspensão da sessão por 10 (dez) minutos pelo Vereador Betão. Em votação, aprovado por todos. Retornados os trabalhos, em discussão a Emenda. Discutiram: N ego Jai, Gel de Tetê e Betão. Retirada a Emenda pelo autor. Em discussão o Projeto de Lei Nº 10/2018. Fizeram uso da palavra Gel de Tetê, Nego Jai. Aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 011/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Cria o Fundo Municipal de Educação. Para discussão e votação em Regime de Urgência. Discutiram: Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Nego Jai. Em votação, aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Modifica denominação de escola municipal no Distrito de Juazeirinho para Escola Municipal Ednalva Souza da Hora Carneiro. Em segunda discussão e votação. Em discussão, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Raimundo, Lindo de Neuza, Analene. Em votação, aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. Solicitado votação nominal. Votaram a favor: Betão, Iêdo, Ernandes, Raimundo, Juçara, Gel de Tetê, Araujo e Analene. Abstenções: Pedrinho, Cesar, Jai e Lindo de Neuza. Com justificativa de voto do Vereador Lindo de Neuza. Lindo afirmou abster-se da votação por não
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 047 se sentir bem em votar contra uma pessoa do Distrito de Juazeirinho, que também fez parte da história daquele lugar e, afirmou ainda, entender as decisões tomadas por cada um no momento de votar. Projeto de Lei Nº 07/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre administração, funcionamento, licenciamento e concessão dos cemitérios localizados no Município de Conceição do Coité. Em segunda discussão, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Nego Jai. Solicitada votação nominal. Votaram a favor: Betão, Iêdo, Ernandes, Raimundo, Juçara, Gel de Tetê e Analene. Votaram contrários: Contra: Araujo, Pedrinho, Cesar, Jai e Lindo de Neuza. Aprovado por 07 (sete) votos a favoráveis e 05 (cinco) contrários. Projeto de Resolução 02/2018, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro de Oliveira, que Concede o Titulo de Cidadã Coiteense a Sr.ª Karina Araújo da Silva Lima Ramos. Em segunda discussão e votação. Fizeram uso da palavra: Raimundo, Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. Em primeira discussão, Projeto de Lei Nº 09/2018, de autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que Altera o Código de Postura. Em primeira discussão. Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiu o Vereador Nego Jai. Em virtude de deliberação plenária, mediante aprovação de requerimento de tramitação especial, seguem as seguintes matérias: Projeto de Lei Nº 13/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Meio”. Em discussão e votação, aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 14/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Juazeirinho”. Em discussão e votação, aprovado por todos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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