Câmara de Ichu
Texto da edição nº 582
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 22 de agosto de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0582 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a vigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Carlos Cedraz para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou o primeiro secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação pelo Plenário a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse leitura do Expediente do Legislativo: Ofício de N°03/2025 de autoria do Subcomandante da Guarda Civil Municipal Antônio Marcos Araújo de Jesus onde faz esclarecimento sobre a atuação da Guarda Civil Municipal durante o evento “Agita Ichu”. Em seguida o presidente justificou a ausência da vereadora Geovana Márcia que por motivo de saúde não pode estar presente na Sessão. Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Lennon Borges para fazer uso da Tribuna. O edil saudou a todos, iniciou sua fala parabenizando a Guarda Municipal pelo trabalho realizado com a presença em todos os eventos do município. Parabenizou o secretário Douglas pela organização dos festejos e deixou um abraço para Ariomar e Dinéia que voluntariamente vem se empenhando para ajudar Gonzaga a buscar atrações para o município. Relatou que na semana passada citou sobre Julho das Pretas onde teve a contribuição de Laís Psicóloga, Ana Maria e registrou também a contribuição da professora Telma no evento. Agradeceu ao prefeito Gonzaga pela escuta e ao secretário Antônio George por ter acatado os pedidos feitos de patrolamentos e citou as áreas que serão beneficiadas. Agradeceu a gestão pelo olhar, compromisso e responsabilidade, citou que Gonzaga sempre deixou claro que as máquinas só não estariam rodando se estivessem com algum problema mecânico. Citou que foi anunciado pelo governador a realização de 15 quilômetros de asfalto no sentido de Conceição do Coité e Juazeirinho pelo fato da população ter si mobilizado, sugeriu que a população de Ichu se organize, propôs uma audiência pública na Casa ou algum movimento popular que faça com que as pessoas que tem interesse de fato que a BA se concretize participem para que se consiga de alguma maneira pleitear. Mencionou que a Câmara precisa tomar alguma medida em torno da questão de queimadas principalmente de
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Página: 3 lixo, propondo alguma coisa que possa ajudar a população a melhorar a consciência para que não venham medidas punitivas. Fez uso da Tribuna o vereador Manoel Robson o parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala citando que a obra do calçamento da Rua José Rosendo ainda não terminou, citou que a entrada das ruas de Paulinho e Geo estão intransitáveis. Citou que foi feito um bom trabalho na saída para Coite e que fez um pedido de construção de canaleta do lado das casas, mas não foi feita ainda. Citou que há duas saídas pra Coité uma direta e outra esquerda e que uma está intransitável sugeriu ao secretário que deixe só uma. A pedido dos moradores questionou o gestor o motivo do calçamento da Rua José Rosendo não ter sido concluído. Relatou que foi feito um bom trabalho na saída para o Licuri jogaram cascalho até o Cedro, mas ficou faltando até o Licuri, citou que em conversa com George foi informado que vai terminar o restante até o Licuri e o Formigueiro. Cobrou que jogue cascalho no corredor que dá entrada para a casa de Roque, Julita, Luiz do Sindicato e Trovão. Cobrou do prefeito o cumprimento de alguns direitos dos Guardas. Fez uso da Tribuna o vereador Tiago Ferreira o edil saudou a todos, começou sua fala chamando atenção para um acidente que ocorreu envolvendo o carro da saúde e animais soltos na pista e pediu que medidas drásticas sejam tomadas para resolver a situação. Relatou também que o município voltou a sofrer ataques de cães, dessa vez na comunidade de Calumbi, citou que é inaceitável esses fatos estarem ocorrendo no município. Informou à população que nos dias 13 e 14 estará sendo realizado no município a 2ª Jornada Pedagógica e parabenizou a Secretaria de Educação, o secretário Leonam e todos que se empenham na organização da jornada pedagógica. Convidou toda população para prestigiar nesse sábado a cavalgada no povoado de Morro Redondo na organização de Florizete e Hélio e no domingo a semifinal da Copa Café no povoado de Queimada do Cedro. Parabenizou a Escolinha Meninos de Ouro pela abertura do campeonato e informou que essa semana a rodada acontecerá no sábado, pois no domingo a escolinha estará participando de amistoso na cidade de Candeal. Fez uso da Tribuna o vereador Vinícius Araújo o parlamentar saudou a todos, começou sua fala agradecendo ao prefeito Gonzaga e ao secretário de obras pela realização de sua solicitação de poda ecológica e patrolamento do corredor que liga as comunidades de Barra e Boqueirão. Pediu a George que realize a poda das árvores e melhore a iluminação pública nas duas chegadas da comunidade de Barra. Pediu também que seja realizado a poda e patrolamento no corredor que liga Mumbuca a Licuri. Citou que espera que o patrolamento que liga o Setor B a sede seja realizado por completo no menor tempo possível. Relatou que esteve acompanhado o início das obras da terraplanagem e construções das passagens molhadas antecedendo a pavimentação asfáltica. Citou que essa terraplanagem é uma emenda parlamentar do deputado Márcio Marinho que foi em conjunto com quinze ruas calçadas na sede do município e posteriormente com emenda do deputado Alex da Piatã junto com o CONSISAL e prefeito Gonzaga que conseguiram a
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Página: 4 pavimentação asfáltica para esse percurso. Desejou um feliz aniversário para sua tia Lane e Fernando. Citou que nos dias 13,14 e 15 acontecerá a 2ª Jornada Pedagógica informou que não haverá aula nesses dias, mas os professores passarão atividades assíncronas e a aula retorna na segunda- feira citou que estará presente e deixou o convite a todos os colegas vereadores para também se fazerem presentes na jornada. Leu um texto em homenagem aos pais e desejou um feliz dia dos pais a todos. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Cedraz o edil saudou a todos, iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo Dom da vida. Agradeceu ao secretário Antônio George pelo patrolamento na estrada que liga a comunidade de Jitirana, pelas melhorias feitas em varias ruas do município. Mencionou que aconteceu através do CRAS o programa Busca Ativa, um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, informou também que está aberta no CRAS as inscrições para o curso de tranças. Reforçou a fala do colega vereador Tiago onde os ataques de cães á ovinos em nossa cidade estão ficando insustentáveis para os criadores, sugeriu que se unisse independente de opção politica para tomar providências mais enérgicas a respeito. Agradeceu a Deus pelo livramento de todos que estavam no veículo, que viajavam para tratamento que colidiu com o cavalo, chamou atenção do Poder Público exclusivamente da cidade de Candeal pelo fato de ter muitos animais soltos, citou que foi informado que lá existe o recolhimento, mais ainda tem animais soltos na pista. Mencionou que o prefeito do nosso município tem esse cuidado juntamente com a Secretaria de Agricultura fazendo o recolhimento de animais. Pediu ao governador que tenha mais respeito como o povo de Ichu e Casa Nova e faça os cinco quilômetros que faltam para concluir a obra que liga Riachão a Ichu. Chamou atenção dos deputados que tiveram votos nas eleições de 2022 para dá uma força para terminar esse restinho de estrada, citou o nome dos cinco deputados mais votado no município de Ichu sendo eles: Osni Cardoso, Cafu Barreto, Niltinho, Marcinho Oliveira, Vitor Azevedo. Mandou um abraço a todos que acompanham a Sessão em suas casas. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares a parlamentar saudou a todos, começou sua fala fazendo um pedido de Rita do Canavial para que alguém da secretaria cubra um buraco que esta na rua. Pediu ao presidente que mande as demandas para o secretário. Relatou que no Reda teve 20 vagas para professores e já foram chamados 77. Citou que foi contra o Reda. Relatou que uns dos melhores enfermeiros do hospital foram tirados Rubinho e Nívia porque não passaram no Reda, citou que outros que não passaram estão sendo chamados. Citou também que para auxiliar de turma foram chamados 15, chamou atenção dos vereadores informado que um auxiliar de turma que passou no Reda e trabalha em outo local já esta se habilitando para dar aula no EJA, citou que quem dá aula no EJA é professor e a mesma vai ficar de olho e pediu aos colegas que lhe ajude. Citou que sempre diz nessa Casa que ninguém se sustenta em uma mentira e não adianta tentar ser o que não é porque um dia as máscaras caem assim como caiu os áudios essa semana no Ichu Destaque. Parabenizou a
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Página: 5 psicóloga Alana por ter passado no Reda e fez considerações relevantes sobre a mesma. Relatou que não dá para falar muito do Agosto Lilás vendo mulher massacrando mulher. Deu um conselho a secretária de saúde para que a mesma saia mais da sala e fiquei alguns momentos no hospital. Mencionou que na semana passada disse que uma usuária do hospital de Ichu foi para Candeal onde a mesma lhe disse que foi ser atendida em Candeal por ter sido maltratada no hospital de Ichu. Relatou que mulheres que sempre estiveram presentes em Feiras, Agosto Lilás dando curso de tranças de graças só para fomentar e que hoje quando há oportunidade dessas mulheres ganharem seu dinheiro elas não foram chamadas para dá o curso de trancistas. Citou que o CRAS está falhando demais com as mulheres de Ichu e está na hora de sentar todo mundo e fazer uma reunião, alegou que o CRAS não esta acolhendo essas mulheres, está rejeitando. Quanto à fala de Carleone dos deputados citou que concorda e que inclusive quando saiu vaga de trabalho no CEACO citou que Alex colocou muita gente e quando ela ligou pra Cafu e Ivoneide Caetano para vê se conseguia alguma vaga de trabalho para as mães solteiras foi informada que tinha uma regra que quem for bem mais votado fica com as vagas de empregos. Citou que Alex foi bem votado por isso deve correr mais do que os outros. O vereador Edivaldo Apolonio cedeu o tempo de líder da oposição para a vereadora Celidalva Soares a mesma prosseguiu sua fala dizendo que falou com Arraia que seria melhor pegar o telefone de Neuza Cadore para procurar saber de fato o que esta acontecendo nessa estrada. Mencionou que momento nenhum quis desfazer dos guardas que só falou de um fato que a professora de educação física lhe falou e quem assistiu à Sessão passada viu que a mesma em contrapartida falou que ficou sabendo que os guardas estavam sem carros e então com ir? Citou que nunca quis o mal dos guardas muito pelo contrário quer que os guardas cresçam e que a prefeitura possa dá os EPI’s e condições necessárias para que eles avancem. Relatou que não é justo citações dessas a seu respeito e em virtudes de tudo isso fez uma citação: “Você quer descobrir o caráter de alguém? Veja com ele te trata quando você não tem nada para oferecer”. Citou que a carta foi redigida pelo senhor Marcos e que o mesmo deve ter seus motivos para tentar desfazer de sua pessoa da vereadora tentando dizer que a mesma inventou, disse que não inventou nada. Pediu que ele preste atenção que a ela é a voz do povo, a profissional falou e ela só reproduziu e momento nenhum denegriu os guardas, pelo contrário fez questão de dizer que eles não tinham transporte e que inclusive falou com ela. Relatou que jamais teria essa intenção e que todos sabem que fez a correria bem feita e brigou mesmo principalmente na época do senhor Carlos Santiago no tempo de senhor George ainda não estava na Casa, mas sabe que os colegas na época brigaram muito. Citou que acha que não é justo, perguntou pra que isso? E qual interesse a mesma tinha de inventar uma mentira a esse respeito, citou que a menina falou no meio da rua e muita gente ouviu. Citou que não entende e ao mesmo tempo entende também o senhor Marcos tem a esposa que trabalha aqui, talvez seja um meio
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Página: 6 também de segurar o trabalho da esposa. Citou que não pode permitir que esse tipo de fala a seu respeito seja dito a todas as falas que vem. Mencionou que é incapaz de inventar uma mentira para alguém, porque se conhece e não precisa chamar ninguém para provar quem é Celidalva, finalizou sua fala agradecendo Arraia por ter lhe cedido o tempo de líder. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio o edil saudou a todos, começou sua fala relatando que participou da reunião intersetorial para a discussão da elaboração do plano de ação do programa Pró-Catadores junto como o SEBRAE e sinalizou ao presidente que a Lei Orgânica do Município e Código de Postura do município precisam ser atualizadas o quanto antes. Informou que os municípios terão que adequar ao Programa ANA, Agência Nacional de Água e Saneamento Básico, onde será cobrada taxa de lixo. Questionou se o município estará com o espaço preparado para colocar todo tipo de lixo que vai ser separado. Sinalizou que é importante todos os vereadores participem para depois não acontecer o mesmo que aconteceu com a taxa da CIP onde os vereadores que votaram a favor das cobrança levaram a má fama. Pediu ao presidente que encaminhe um ofício ao Poder Executivo solicitando a relação atualizada dos cadastros mobiliários urbano, e outro ofício solicitando a relação de todos os cidadãos que estão legalmente cumprindo com seu IPTU. Sugeriu que haja transparência de como é usado o valor do IPTU no município para incentivar a população a pagar seu IPTU em dias. Reforçou as falas dos colegas, citou que as estradas vicinais estão intransitáveis. Chamou atenção do prefeito para organizar os planos de carreira dos servidores efetivos. Perguntou ao presidente se a Casa foi convidada para a Jornada Pedagógica, foi informado que até o momento não tinha chegado convite. Citou que a Casa é o maior órgão público do munícipio onde são nove vereadores todos com o mandato igual, alegou que vê o tratamento diferente da gestão com os vereadores principalmente nos eventos. Convidou todos os colegas para participarem do 5º Encontro Parlamentar Municipalista Nacional que acontecerá em Serrinha nos dia 3 á 5 de setembro. Fez uso da Tribuna no tempo de líder do governo o vereador Lennon Borges relatou que todo mundo falou sobre deputados e ratificou que ano que vem é ano de eleições e pediu que se ficasse atento quem realmente se faz presente no município e faz com as obras cheguem. Parabenizou Marcos por ter participado do evento para as guardas municipais da Bahia na cidade de Cachoeira. Relatou que é importante que quem estar no poder público entenda o papel do vereador e respeite. Fez uma observação sobre a jornada pedagógica citando que não é uma conferência e nenhum um evento dessa natureza, sendo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos dentro da educação por isso não há convite para entidades. Mencionou que no dia 06 de agosto se comemorou o Dia Nacional dos Profissionais da Educação e mandou um abraço para todos os trabalhadores da educação pública municipal de Ichu. Citou que mais uma vez esse ano o município teve alunos que foram condecorados com a medalha da OBEMEP, parabenizou Lucas da Cruz Carvalho e Iam Lima Araújo. Relatou que a gestão fez a entrega dos kits
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Página: 7 do EJA no valor de R$ 120,00 reais e entregou também os kits esportivos nas escolas. Relatou que fez o pedido a George para melhorar a iluminação da quadra do bairro Cortiço e assim foi feita a implantação dos refletores, citou que sempre procura fazer o que pode para ajudar no âmbito do esporte a nível pessoal. Citou alguns trechos que será realizado o patrolamento sendo eles o trecho de Canavial, Caraúno, Pau D’arco, Mumbuca, Licuri por dentro, Cedro, Licuri Formigueiro até Praianos, Tolda Capoeira do Rio até Piriquitinho, segundo Antônio George, Umbuzeiro, Miragalho, Pedra Branca, Varjota, Campinas, Nova Esperança também na área de Pedra Branca até Retiro , registrou mais uma vez o pedido de patrolamento de Quixaba e para finalizar Boqueirão e Barro Preto pela via do progresso. Agradeceu George pelo atendimento de demandas de iluminação pública na comunidade de Campinas. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada á publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025. PAUTA DA ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO Nº 38/2025 AUTOR: Lennon Francoli C. Borges Implantação de câmeras de vídeomonitoramento em todo perímetro urbano da cidade de Ichu-BA. Apresentação- votação INDICAÇÃO Nº 39/2025 AUTOR: Vinícius S. Araújo de Miranda Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação da ponte localizada no povoado de Nova Esperança, no município de Ichu/BA. Apresentação- votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 109/2025 AUTOR: Lennon Francoli C. Borges Prioriza a pavimentação de ruas em que hajam Pessoas com Deficiência (PcD) no município de Ichu-BA. Apresentação
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Página: 9 PROJETO DE LEI Nº 110/2025 AUTOR: Vinícius S. Araújo de Miranda “Dispõe sobre a implantação gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nos imóveis Públicos pertencente à Prefeitura Municipal de Ichue da outras providências. PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 22 de agosto de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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