Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 317
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 22 de agosto de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0317 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 14001 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA li& BAHIA ESTADO DA 44 so, CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão PI aria d noje Por: Em disci ssão ,~ P. votação Saia de Sessões — L Ata da 4' (quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 14 de agosto de 2025. TE Aos quatorze (14) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 07.08.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 021/2025, autoria do Poder Executivo Municipal - Assunto: Institui a estratégia de busca ativa escolar no âmbito do município de Nova Fátima e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Resolução n.° 003/2025, autoria conjunta de todos os Vereadores, à exceção do Presidente da Câmara Municipal - Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 14, § 3° da Resolução n.° 006, de 04 de maio de 2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Fátima), e dá outras providências; Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.° 001/2025, autoria conjunta de todos os Vereadores, à exceção do Presidente da Câmara Municipal - Assunto: Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Fátima; Requerimento n.° 049/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida - Assunto: Solicita a construção de "Muro" e a colocação de "Grades" no Pavilhão onde é realizada à comercialização de Hodifrútis, no Centro de Abastecimento Municipal; Requerimento n.° 050/2025, autoria do Vereador Renato Pereira Soares - Assunto: Solicita que o Executivo Municipal requeira da Coelba à ampliação da Rede de Energia Elétrica do Povoado de São Joaquim, em especial, na 2a Travessa João Vitoriano de Oliveira; w Requerimento n.° 051/2025, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos - Assunto: Solicita a revitalização da Pista de Cooper do Bairro José Lopes; Requerimento n.° 052/2025, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos - Assunto: Solicita a criação da Ouvidoria - Geral do Município. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaramse os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA VANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor diovisual disponível no link: https://www.youtube,com/watch?v=SGTEdgpciPw. Passando para a Pauta da ' rdem do Dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 049/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; equerimento n.° 050/2025, autoria do Vereador Renato Pereira Soares. Aprovado em primeira e única iscussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 051/2025, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 052/2025, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos. Aprovado em primeira e única discussão/votação pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal. provado por sete .0, #r Av da Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44:642.000. / Fone/ : (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com ....,
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 (07) votos favoráveis e dois (02) votos contrários. Votaram contra a referida matéria os Senhores Vereadores Américo Santiago de Oliveira e José Sérgio Lima da Silva); Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida (Concede o Titulo de Cidadã Nova-fatimense a Sra. lsnara Arapiraca Cunha). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=SGTEduclPw. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder à lavratura da presente At.' iue lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E, para constar, eu • aiitre Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 14 de agosto de 2025 Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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