Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 65
terça-feira, 26 de agosto de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 26 de agosto de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0065 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0026/2025. »EDITAL N°. 014 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO 0026/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: POSTO MR OLIVEIRA LTDA, CNPJ 13.332.861/0001-19, situada a Rua 17 de Abril, nº 387, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada neste ato pelo senhor Hildebrando Baldonio de Oliveira OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos do Poder Legislativo Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 26 de Agosto de 2025 VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2025 a 31 de Agosto de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 014 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1253ª. Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 28 de agosto de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1253ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 28 de agosto de 2025, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Indicações para discussão com votação Indicação n°. 107/2025 de autoria do Vereador Sidirlon, Indica ao Exmo Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação com calçamento e rede de esgoto na rua Joao almeida lima, e rua Jovelino Carneiro no Bairro Alto Alegre, na sede deste Município. Indicação n°. 108/2025 de autoria do Vereador Rafael, Indica ao Exmo Prefeito Municipal que seja construída uma área para exposição/pista como anexo no Campo do gado, na sede deste Município. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 26 de agosto de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com
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