Câmara de Valente

Texto da edição nº 390

terça-feira, 26 de agosto de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 26 de agosto de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0390 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO N°. 025/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 OBJETO: Participação de servidores e vereadores em cursos de capacitação, conferências, seminários e demais eventos correlatos, promovidos pela União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia – UVB/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA – UVB/BA. CNPJ: 07.508.267/0001-33. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/08/2025. Nº DO CONTRATO: 025/2025. DATA DO CONTRATO: 26/08/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. PROGRAMA: 2.002 – APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 25 de agosto de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente

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