Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 988
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 27 de agosto de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0988 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – 0021/2025. »DECRETO N°. 089, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. »ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO N°. 0022/2025. »EXTRATO DE CONTATO N°. 0098/2025. »EXTRATO DE CONTATO N°. 0099/2025. »RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 047/2025. »RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 048/2025. »RESULTADO FINAL - EDITAL N°. 001 DE 2025 – SEDUC. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021.2025 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de Biritinga/BA, em conformidade com art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levamento patrimonial dos bens móveis e imóveis, compreendendo processo de baixa, depreciação, plaquetas de identificação e o fechamento do balanço patrimonial do Município de Biritinga, podendo os interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até o dia 02.09.2025, às 12:00h, através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com, o Ato Convocatório estará disponível em: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform& formID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43 - aba RELATÓRIOS/PUBLICAÇÕES, ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Biritinga/BA, 27 de agosto de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 089, de 27 de Agosto de 2025 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Municipal Orçamentária (LOA) nº.827, de 12 de dezembro de 2024, em seu artigo 6º, inciso III. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 50.000,00 Cinquenta Mil Reais, que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta dos recursos provenientes das anulações parciais indicadas no Quadro II, anexo, que também integra este Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Decreto Nº 089, de 27 de Agosto de 2025 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Dotações Suplementadas 07.16.000 2040 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 Página 1 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Valor Total Suplementado R$ Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito 50.000,00 R$ 50.000,00 Dotações Anuladas 07.16.000 2040 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 50.000,00 Adição 1540 -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Total Geral: Recurso 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 089, de 27 de Agosto de 2025 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0022.2025. ERRATA de aviso de dispensa de licitação n° 0022.2025, publicado na edição ordinária n° 0987, página 16, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 26 de agosto de 2025. Onde se lê: Limite de apresentação da proposta de preço até o dia 01.08.2025, as 12:00hs Leia-se: Limite de apresentação da proposta de preço até o dia 01.09.2025, as 12:00hs Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0098/2025 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada na Rua Ayrton Sena, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2025. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 047/2025 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: ADVALDO RICARDO DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 27 de agosto de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0099/2025 Objeto: O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial para fins social, localizada na Rua Pedro Teixeira de Brito, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade social temporária, conforme o credenciamento de nº 002/2025. Valor global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Inexigibilidade n° 048/2025 Dotação orçamentária: Unidade: 09.18.000– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2.049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recursos: 1500 – Recursos Livres Contratado: MARINA CARDOSO CERQUEIRA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 27 de agosto de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº047/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação do senhor ADVALDO RICARDO DOS SANTOS, para locação de um imóvel, tipo casa, localizado na Rua Ayrton Sena, Centro deste Município, destinado para fins social, pelo valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), correspondente a doze parcelas mensais de R$300,00(trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 27 de agosto de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº048/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso V, pertinente a aquisição e locação de imóveis, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da senhora MARINA CARDOSO CERQUEIRA DOS SANTOS, para locação de um imóvel, tipo casa, localizado na Rua Pedro Teixeira de Brito, Centro deste Município, destinado para fins social, pelo valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), correspondente a doze parcelas mensais de R$300,00(trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 27 de agosto de 2025. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL Nº 001/2025 RESULTADO FINAL – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Edital nº 001/2025, torna público o Resultado Final, após prazo para recurso, do Processo Seletivo para provimento das funções gratificadas de Diretores e Vices-Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Biritinga/BA. Nº Nome do Candidato Cargo/Função Unidade Escolar Pontuação final Situação 01 Ivalcemira do Nascimento Brito Diretora Creche Escola Augusta Pedreira 83,0 Classificado (a) 02 Jane Lúcia Pinheiro Bispo Vice-Diretora Creche Escola Augusta Pedreira 65,5 Classificado (a) 03 Maria Fernanda Vice-Diretora de Sena Pereira Brito Creche Escola Augusta Pedreira 62,0 Classificado (a) Centro Educacional Infantil Erundina Dias da Cruz 74,5 Classificado (a) 05 Maria José Vice-Diretora Centro Educacional Infantil Teixeira da Silva Erundina Dias da Cruz 86,0 Classificado (a) 06 Carla Oliveira Silva Figueredo 84,0 Classificado (a) 04 Ivoneide Santana Santos Silva Diretora Diretora Escola Municipal Eujácio Simões ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Nº Nome do Candidato Cargo/Função Unidade Escolar Pontuação final Situação 07 Claudenice Barbosa Santos Diretora Escola Municipal Plínio Carneiro 63,0 Classificado (a) 08 Maria José Vice-Diretora Oliveira da Silva Moura Escola Municipal Plínio Carneiro 51,0 Não classificado 09 Thais Meireles de Oliveira Vice-Diretora Escola Municipal Plínio Carneiro 73,0 Classificado (a) 10 Liliano de Almeida Santos Diretor Escola Municipal Aristeu Barbosa 79,0 Classificado (a) 11 Ana Claudia Nascimento de Souza Diretora Núcleo Regional I 64,0 Classificado (a) 12 Édca dos Santos Azevedo Diretora Núcleo Regional I 59,5 Não Classificado (a) 13 Maria de Fátima da Silva Moura Diretora Núcleo Regional II 68,5 Classificado (a) 14 Gissane da Cruz Santos Diretora Núcleo Regional III 65,0 Classificado (a) 15 Ana Cleide de Jesus Diretora Escola Municipal Ana Nery 66,0 Classificado (a) 16 Rita de Cássia dos Santos Gonçalves Vice-Diretora Escola Municipal Ana Nery 60,0 Classificado (a) 17 Marília Oliveira da Silva Diretora Escola Municipal Manoel Souza 74,5 Classificado (a) 18 Ana Paula Teixeira Lobo Pinho Vice-Diretora Escola Municipal Manoel Souza 50,0 Não Classificado (a) 19 Maria Cristina Araújo de Oliveira Vice-Diretora Escola Municipal Manoel Souza 47,5 Não Classificado (a) Diretora Escola Municipal Professora Maria Bispo Santos 72,5 Classificado (a) Escola Municipal Professora Maria Bispo Santos 41,0 Não Classificado (a) 20 Daíli dos Santos e Santos 21 Maricleide Vice-Diretora Oliveira de Jesus Lemos ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Nº Cargo/Função Unidade Escolar Pontuação final Situação Escola Municipal Professora Maria Bispo Santos 44,0 Não Classificado (a) Diretora Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco 87,0 Classificado (a) Vice-Diretora Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco 83,0 Classificado (a) Silvana Vice-Diretora Conceição Brito do Nascimento Barbosa Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco 82,0 Classificado (a) 26 Adailton Pereira Vice-Diretor de Cerqueira Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco 58,0 Não Classificado (a) 22 Nome do Candidato Naiara Santos Vice-Diretora Meireles Araújo 23 Valdicéa Santana Leão 24 25 Iundaci de Negreiros Marques 27 Arlete Brito Souza Diretora Colégio Municipal de Biritinga 81,0 Classificado (a) 28 Eliene Batista Santos Costa Diretora Colégio Municipal de Biritinga 73,0 Cadastro Reserva 29 Jairo dos Santos Ladislau Vice-Diretor Colégio Municipal de Biritinga 55,0 Não Classificado (a) Margareth de Sena Pereira Vice-Diretora Colégio Municipal de Biritinga 46,0 Não Classificado (a) 30 Biritinga/BA, 27 de agosto de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (Portaria nº 08 de 2025 - Processo Seletivo – Edital nº 001/2025) ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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