Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 989
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de agosto de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0989 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N°. 001. »ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 001. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 083/2024. »EXTRATO DE ADITIVO N°. 100/2021. »HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°. 90004/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ii rür III i.E',, PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ATo DE couvoclçÃo PARA PossE PROCESSO SELf,TIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA Rf,DE MUNICIPAL DE ENSINO EDTTAL N'001i2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRTTINGA/BA C A SECRETÁNT,C. }4UUTCIPAL DE EOUC^1,çÃO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n' 84212025 e o Edital no 001/2025, e CON§IDERANDIO a homologação do resultado final do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino , realizada em 28 de agosto de 2025; CONSIDERAÀ{DO a necessidade de dar prosseguimento aos atos administrativos para nomeaçâo e exercício das funções gatiÍicadâs de Diretor e Vice-Diretor, em atendimento ao interesse público e ao calendário educacional do Município. RESOLVEM: Art. t'. Ficam convocado(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no Processo Seletivo regido pelo Edital n'001/2025, para tomÍlrem posse nas funções de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Biritinga/BA, em 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua José Vilava Ribeiro, SÀ1, Centro, Biritinga/BA. Art. 2o. A posse ocorrerá em honlrios escalonados, conforme tabela abaixo, devendo o(a) candidato(a) apresentar-se com antecedência mínima de 15 minutos e assinar o Termo de Compromisso e de Exercício. Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. í3.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -23Y
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA TABELA DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Unidade Iscolar Cargo Nome do(a) Candidato(a) Horário da Posse Escola Municipal Direto(a) ANA CLEIDE DE JESUS l3:00 Escola Municipal Ana Nery Vice-Direto(a) RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS GONÇALVES l3: l0 Colégio Munincipal de Biritinga Diretor(a) ARLETE BRITO SOUZA Escola Municipal Eujácio Simões Diretor(a) CARLA OLIVEIRA SILVA FIGUEREDO l3:30 Escola Municipal Plínio Cameiro da Silva Diretor(a) CLAUDENICE BARBOSA SANTOS l3:40 Escola Municipal Plínio Cameiro da Silva Vice-Diretor(a) THAIS MEIRELES DE OLIVEIRA l3:50 Escola Municipal Professora Maria José Bispo Santos Diretor(a) DAiLI DOS SANTOS E Creche Escola Augusta Pedreira AnaNery l3:20 SANTOS l4:00 Diretor(a) IVALCEMIRA DO NASCIMENTO BzuTO l4: l0 Creche Escola Augusta Pedreira Vice-Diretor(a) JANE LUCIA PINMIRO BISPO 14220 Creche Escola Augusta Pedreira Vice-Direto(a) MARIA FERNANDA DE l4:30 SENA PEREIRA BRITO Centro Educational Diretor(a) Infantil Erundina Dias da Cruz IVONEIDE SANTANA SANTOS SILVA 14240 Centro Educational Vice-Direto(a) Infantil Erundina Dias da Cruz MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA l4:50 LILIANO DE ALMEIDA l5:00 Escola Municipal Aristeu Barbosa Direto(a) Escola Municipal Manoel Souza Diretor(a) SANTOS MARILIA OLIVEIRA DA SILVA 15:10 Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -23il
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Página: 4 i:t \'*.1 lrr §rJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Nome do(a) Candidato(a) Horário da Posse Centro Educacional Diretor(a) Dom Bosco VALDICEA SANTANA LEÀO 15:20 Centro Educacional Vice-Direto(a) Dom Bosco IUNDACI DENEGREIROS MARQUES l5:30 Centro Educacional Vice-Diretor(a) Dom Bosco SILVANA CONCEIÇÃO BRITO DONASCIMENTO BARBOSA l5:40 Núcleo I Diretora(a) ANA CLAUDIA NASCIMENTO SOUZA l5:50 Núcleo II Diretora(a) MARIADE FATIMA DA SILVAMOURA | 6:00 Núcleo III Diretora(a) GISSANE DA CRUZ SANTOS 16: l0 Unidade Escolar Cargo Art. 3'. O não comparecimento do(a) candidato(a) no honírio designado para a posse, sem justificativa formal aceita pela Secretaria Municipal de Educaçâo, implicará em desistência tácita, sendo convocado o próximo classificado, conforme ordem final homologada. Art. 4". Determina-se ampla publicidade do presente ato no Dirírio Oficial do Município de Biritinga/BA, mural e demais meios institucionais, garantindo ciência inequívoca aos interessados. Biritinga/BA, 28 de agosto de 2025. E OLIVEIRA G iritinga,{ElA Prefeito aa\ tÀú,"rY§- PRISCILA BruTO DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Educação Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/000í -39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -2354
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Página: 5 r:lr III LAEJ PREFEITURA MUN]CIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL N" OOI/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuiçôes legais, em conformidade com a Lei Municipal n' 842, de 30 de maio de 2025, e demais legislações aplicáveis, e CONSIDERANDO o Edital n" 001/2025, que regulamentou o Processo Seletivo para provimento das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Biritinga/BA; CONSIDERANDO o trabalho realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação, devidamente constituída para condução de todas as fases do certame; CONSIDERANDO a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regeram a condução do processo seletivo; CONSIDERÂNDO a conclusão de todas as etapas, com a devida análise documental, avaliação de títulos e experiênci4 apresentação e defesa dos Planos de Gesüio Escolar, e a publicação do resultado final, assegurado o contraditório e a ampla defesa por meio dos recursos administrativos. RESOLVT],M: Art. l'. Fica homologado o resultado final definitivo do Processo Seletivo de Diretores e ViceDiretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Biritinga/BA Edital n' 001/2025, atestando-se a sua plena regularidade e legalidade. Art. 2', Declara-se que o ceÍame cumpriu integralmente todas as fases previstas no Edital, observando os criterios objetivos e transparentes estabelecidos em lei, sendo recoúecida a lisura e legitimidade do processo. Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. í3.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -23il
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Página: 6 r 'll r IIT LA'J PREFEITURA r'rUiiôrÊAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Art.3'. O presente Ato de Homologação produz efeitos legais a partir da sua publicação, conferindo validade para fins de nomeação e posse dos candidatos aprovados, conforme ordem de classiÍicação definitiva e o interesse público da Administraçâo Municipal. Art.4'. Determina-se que cópia integral deste ato seja arquivada nos autos do Processo Seletivo, publicada no Ditírio OÍicial do Município de Biritinga/BA e divulgada em mural da Secretaria Municipal de Educação, garantindo-se ciência a todos os interessados. Biritinga/BA, 28 de agosto de 2025. LIVEIRA GI A Prefeito PRISCI I-A o UZA LIMA Secretária Municipal de Educação Praça Municipal, 01 - Centro, Biritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (7 5) 3267 -23U
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0083/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo galpão, localizado na Rua Henrique Limeira, nº 283, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para funcionamento de almoxarifado, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: UERLES CARDOSO DOS SANTOS ATANAZIO Vigência: 07 (sete) meses. Data: 22 de agosto de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 0100/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0128/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel situada na Rua São Francisco Vieira do Amaral, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 04 (quatro) meses CONTRATADA: JUDIVANIA DOS SANTOS COSTA DATA: 04 de agosto de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 90004.2025, que tem como objeto a contratação de obras e serviços comuns de engenharia para a construção e conclusão de obras remanescentes dos PSF’S das localidades de Barro Branco, Jenipapo, Montanha e Morro da Ilha, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa LOPES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:73.991.762/0001-70, com o valor global final de R$379.946,98(trezentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), referente aos itens 01 e 04 e a empresa SERTÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 41.629.976/0001-05, com o valor global final de R$386.733,57(trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente aos itens 02 e 03. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 28 de agosto de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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