Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 990
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 29 de agosto de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0990 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS - 276 A 296/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 276/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração geral dos Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares e Núcleos da Rede Municipal de Ensino de Biritinga/BA, para fins de investidura dos novos gestores escolares. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 842/2025 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO o término do ciclo de gestão dos atuais Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares e Núcleos da Rede Pública Municipal de Ensino de Biritinga/BA; CONSIDERANDO a homologação do resultado do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, que habilitou novos gestores escolares para o exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e pedagógica, garantindo a transição ordenada e democrática da gestão escolar no âmbito municipal. RESOLVE: Art. 1º. Ficam exonerados, a partir desta data, os(as) Diretores(as) e Vice-Diretores(as) abaixo relacionados, que até então se encontravam em exercício nas Unidades Escolares e Núcleos da Rede Pública Municipal de Ensino de Biritinga/BA: Diretores(as) Eliene Batista dos Santos Costa – Colégio Municipal de Biritinga; Carla Oliveira Silva Figueiredo – Escola Municipal Eujácio Simões; Ana Cleide de Jesus – Escola Municipal Ana Nery; Ivalcemira do Nascimento Brito – Creche Escola Augusta Pedreira; ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Ivoneide Santana Santos Silva – Centro Educacional Infantil Erundina Dias da Cruz; Marilia Oliveira da Silva – Escola Municipal Manoel Souza; Valdicéa Santana Leão – Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco; Claudenice Barbosa Santos – Escola Municipal Plínio Carneiro da Silva; Liliano de Almeida Santos – Escola Municipal Aristeu Barbosa; Daíli dos Santos e Santos – Escola Municipal Professora Maria José Bispo Santos. Diretores(as) de Núcleo Ana Claudia Nascimento de Souza – Núcleo 01; Maria de Fátima da Silva Moura – Núcleo 02; Gissane da Cruz Santos – Núcleo 03. Vice-Diretores(as) Jane Lúcia Pinheiro Bispo – Creche Escola Augusta Pedreira; Maria José Teixeira da Silva – Centro Educacional Infantil Erundina Dias da Cruz; Margareth de Sena Pereira – Colégio Municipal de Biritinga; Jairo dos Santos Ladislau – Colégio Municipal de Biritinga; Ana Paula Teixeira Lobo Pinho – Escola Municipal Manoel Souza; Rita de Cássia dos Santos Gonçalves – Escola Municipal Ana Nery; Iundaci de Negreiros Marques – Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco; Silvana Conceição Brito do Nascimento Barbosa – Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco; Maria José Oliveira da Silva Moura – Escola Municipal Plínio Carneiro da Silva. Art. 2º. A presente exoneração geral se dá em virtude da nomeação, posse e exercício dos novos Diretores e Vice-Diretores selecionados por meio do Edital nº 001/2025, no espírito de renovação e fortalecimento da gestão democrática da educação pública municipal. Art. 3º. Os(as) exonerados(as) ora mencionados(as) deverão realizar a transição administrativa e pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação, prestando todas as informações necessárias para continuidade dos serviços educacionais, em atenção ao interesse público. ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 277/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) ANA CLEIDE DE JESUS de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) ANA CLEIDE DE JESUS, matrícula nº 16484, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Ana Nery, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 278/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Vice-Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA DOS SANTOS GONCALVES, matrícula nº 929, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Ana Ner, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 279/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) LILIANO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 820, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Aristeu Barbosa, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 280/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) ARLETE BRITO SOUZA, matrícula nº 924, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Colégio Municipal de Biritinga, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 281/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) IVALCEMIRA DO NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 371, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Creche Escola Augusta Pedreira, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 282/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Vice-Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) JANE LUCIA PINHEIRO BISPO, matrícula nº 719, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) da Unidade Escolar Creche Escola Augusta Pedreira, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 283/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Vice-Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) MARIA FERNANDA DE SENA PEREIRA BRITO, matrícula nº 2051, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) da Unidade Escolar Creche Escola Augusta Pedreira, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 284/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) VALDICEA SANTANA LEÃO, matrícula nº 1194, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Centro Educacional Dom Bosco, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 285/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Vice-Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) IUNDACI DE NEGREIROS MARQUES, matrícula nº 135, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) da Unidade Escolar Centro Educacional Dom Bosco, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 286/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Vice-Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) SILVANA CONCEIÇÃO BRITO DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 270, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) da Unidade Escolar Centro Educacional Dom Bosco, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 287/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) IVONEIDE SANTANA SANTOS SILVA, matrícula nº 106, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Centro Educacional Infantil Erundina Dias da Cruz, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 288/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Vice-Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 123, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) da Unidade Escolar Centro Educacional Infantil Erundina Dias da Cruz, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 289/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) CARLA OLIVEIRA SILVA FIGUEREDO, matrícula nº 368, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Eujácio Simões, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 290/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) MARILIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 16801, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Manoel Souza, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 291/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) CLAUDENICE BARBOSA SANTOS, matrícula nº 96, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Plínio Carneiro da Silva, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 292/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Vice-Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) THAIS MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1070, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Plínio Carneiro da Silva, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 293/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) DAILI DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 16877, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Escola Municipal Professora Maria José Bispo Santos pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 294/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA NASCIMENTO SOUZA , matrícula nº 443, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Núcleo I, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 295/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA, matrícula nº 884, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Núcleo II, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 296/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Nomeia Diretor(a) de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 842/2025, bem como com o resultado homologado do Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino – Edital nº 001/2025, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) GISSANE DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 16017, ocupante do cargo efetivo de professor público municipal, para exercer a função gratificada de Diretor(a) da Unidade Escolar Núcelo III, pelo período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos da legislação vigente. Art. 2º O(a) nomeado(a) tomará posse e entrará em exercício na forma e prazos previstos no Edital nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Biritinga/BA, 29 de agosto de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Biritinga/BA ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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