Câmara de Terra Nova
Texto da edição nº 254
quinta-feira, 10 de maio de 2018
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PODER LEGISLATIVO TERRA NOVA – BA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano III - Edição Ordinária nº. 0254 quinta-feira, 10 de maio de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2018. •DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 005-2018. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.05.10 16:55:02 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Terra Nova Estado Bahia Endereço: Praça São Roque, s/nº - Centro –Município Terra Nova –Cep.: 44270-000 Telefax.: (75) 3238 2242 CNPJ. nº 13.038.161/0001-16 DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N.º 001/2018 LOCAL E DATA: Câmara Municipal de Terra Nova, Estado da Bahia , às 08 Horas do dia 02 de Abril de 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, situado à Praça São Roque nº s/n - Centro, Terra Nova, Bahia, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 13.038.161/0001-16, neste ato representada por sua Gestor, Sr. Edézio dos Santos, CPF sob nº 404.271.105-72, RG nº 03.625.614-51 a seguir denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa RCS INFORMÁTICA LTDA – ME., CNPJ sob n.º 05.568.816/0001-30, com sede à Rua Ruffo Galvão, 155, centro, Itabuna, Bahia, CEP: 45.600-195, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio/administrador abaixo assinado, têm entre si como justo contratado, com fulcro na Dispensa de licitação de n°. 001/2018, o que se segue mediante cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA 1ª - DO DISTRATO: Firmam as partes em comum Acordo (Contratante e Contratado) O Presente Distrato ao Termo de Contrato n. 001-2018, a partir da data da sua assinatura. CLÁUSULA 2 — DO FORO As partes elegem o foro da Comarca de Terra Nova, no Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste presente Distrato ao Termo de Contrato n. 001-2018. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições acima pactuadas, assinam o presente contrato em 2 (três) vias de igual teor e forma, devidamente rubricadas, na presença de duas testemunhas identificadas abaixo, que também o assinam. Terra Nova - Bahia, 02 de Abril de 2018. EDEZIO DOS SANTOS PRESIDENTE – CONTRATANTE RCS INFORMÁTICA LTDA – ME CONTRATADA TESTEMUNHAS: _____________________________ ____________________________ 1
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Página: 3 Câmara Municipal de Terra Nova Estado Bahia Endereço: Praça São Roque, s/nº - Centro –Município Terra Nova –Cep.: 44270-000 Telefax.: (75) 3238 2242 CNPJ. nº 13.038.161/0001-16 DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N.º005-2018 LOCAL E DATA: Câmara Municipal de Terra Nova, Estado da Bahia, às 8:25 horas do dia 02 de Abril de 2018. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Terra Nova, situada à Praça São Roque s/n - Centro, Terra Nova - BA, CEP 44.270-000, Tel. (075) 3238-2242, cadastrada no CNPJ sob n. º 13.038.161/0001-16 neste ato representado por seu titular Sr. Edézio dos Santos, Presidente. CONTRATADO (A):Nome ou Razão Social: Raimundo César Bispo dos Santos Endereço: Rua Santo Antonio,87 Casa - Centro – Terra Nova-Bahia CPF: 295.697.105-00 Neste ato representado (a) por: Raimundo César Bispo dos Santos. CLAÚSULA 1.ª - DO DISTRATO: - Firmam as partes em comum acordo (Contratante e Contratado) O presente Distrato ao Termo de Contrato nº 005-2018, a partir da data da sua assinatura. CLAÚSULA 2.ª - DO FORO: - Fica eleito o Foro da Comarca de Terra Nova para dirimir as dúvidas ou questões oriundas do presente Distrato ao Contrato nº 005-2018, regidas pelas cláusulas deste Termo, pelos preceitos do direito público e pela legislação em vigor. E por Estarem justos e contratados, assinam o presente Contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas. Terra Nova, 02 de Abril de 2018 Edézio dos Santos Presidente Raimundo César Bispo dos Santos CPF: 295.697.105-00 TESTEMUNHAS: __________________________________________ _________________________________________
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