Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.050
sexta-feira, 11 de maio de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA ▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 11 de maio de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1050 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – Sessão Ordinária de 14 de maio de 2018. •EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2018 – Dispensa de Licitação nº. 0011/2018 – Processo Administrativo nº. 0014/2018. •EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0015/2018 – Dispensa de Licitação nº. 0012/2018 – Processo Administrativo nº. 0015/2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.05.11 20:03:05 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 73, § 1º da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I - Projeto de Lei Nº 09/2018, de autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que Altera o Código de Postura. Para 2ª discussão e votação. II - Projeto de Lei Nº 12/2018, de autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, que declara como entidade de Utilidade Publica a Associação Quilombola do Maracujá. Para discussão e votação. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 11 de maio de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2018 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0014/2018, Dispensa de Licitação nº. 0011/2018, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo a contratação de empresa para realizar correção e atualização, em 02 (dois) tokens, tipo A3, motivadas por falhas técnicas e mudanças originadas de diretrizes ICP-Brasil, para atender ao sistema de prestação de contas e-TCM e Receita Federal, de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação de preço. Contratado: CDKM Soluções e Consultoria Administrativa LTDA ME-ME, CNPJ 15.653.533/0001-40 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira. Valor: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 a 30 de maio de 2018. Data Assinatura: 11 de maio de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente-CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0015/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2018 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0015/2018, Dispensa de Licitação nº. 0012/2018, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo a Contratação de empresa para fornecimento de pneus, cambagem, alinhamento e balanceamento no carro oficial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, conforme cotação., de acordo com as especificações e condições previstas no Contrato e cotação. Contratado: E ALMEIDA CUNHA, CNPJ: 12.634.964/0001-70 01.031.0001.2001 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira Valor Global: 1.024,00 (hum mil e vinte e quatro reais). Vigência: 11 a 30 de maio de 2018. Data Assinatura: 11 de maio de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Marcos Franklin Mota Lima Presidente-CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Deus é Fiel e Justo!
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