Câmara de Ichu
Texto da edição nº 586
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 5 de setembro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0586 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO DO SEGUNDO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 111/2025 AUTOR: Poder Executivo Cria os componentes municipal de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 112/2025 AUTOR: Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu, para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências. Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 113/2025 AUTOR: Poder Executivo Institui o Plano Plurianual do Município de Ichu para o período 2026 a 2029. Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 109/2025
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Página: 3 AUTOR: Lennon Francoli Carneiro Borges Torna obrigatório a prioridade da pavimentação de ruas onde residem Pessoas com Deficiência (PcD) no município de Ichu-BA e dá outras providências. Apreciação- votação PROJETO DE LEI Nº 110/2025 AUTOR: Vinícius S Araújo de Miranda “Dispõe sobre a implantação gradual de sistemas de energia sola fotovoltaica nos imóveis Públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Ichu e dá outras providências. Apresentação- votação. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 05 de setembro de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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