Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 321
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 5 de setembro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0321 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 029/2025. »DECRETO LEGISLATIVO N°. 030/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ., .• ., . • de CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA •fác ESTADO DA BAHIA 4.r CNPJ: 16.443.822/0001-87 "..... ,,,...... APROVADO(a) na Sessão P enari de noje Por: Em discussão A votação Sala de Sessões Ata da 6' (sexta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 28 de agosto de 2025. PRE Aos e e oito (28) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h0Omin (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Ausente os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Reina/da Mendes dos Santos Souza Oliveira CP Secretária) e Edmilson Rios dos Santos (2° Secretário). Foi determinado ao Senhor Vice-Presidente fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 21.08.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 022/2025, autoria do Poder Executivo Municipal - Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Fátima para o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências; Apresentação do Projeto de Lei n.° 023/2025, autoria do Poder Executivo Municipal - Assunto: Estima a Recita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Fátima para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências; Apresentação do Projeto de Lei n.° 024/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior - Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências (o Logradouro Público que liga a Avenida Landulfo Alves a BR-324 Norte, conhecido por antiga Rua Samuel Ramos Carneiro, localizado na sede deste município de Nova Fátima, passa a denomina-se Rua AURELINO GIL DE SOUZA); Apresentação do Projeto de Lei n.° 025/2025, autoria dos Vereadores Américo Santigo de Oliviera e João Humberto Félix de Souza Júnior - Assunto: Dispõe sobre denominação de Bairro, e dá outras providências (a área urbana localizada na margem direita da BR-324 Norte situada na sede deste município de Nova Fátima passa a denomina-se BAIRRO ADALBERTO CORDEIRO SANTIAGO); Apresentação do Projeto de Lei n.° 026/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior - Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências (o Logradouro Público que liga a BR-324 Norte a Estrada da Odebrecht, localizado no Bairro Adalberto Cordeiro Santiago, passa a denomina-se RUA JACKSON MAIA DOS SANTOS); Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 011/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira - Assunto: Concede o Título de Cidadã Nova-fatimense a Sra. Mônica de Jesus Sousa Flores; Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 012/2025, autoria do Vereador Américo Santiago de Oliveira - Assunto: Concede o Título de Cidadão Nova-fatimense ao Sr. José Carlos Flores. Em Ato Continuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v= OXFTCQXvZk. Em seguida, por não haver matérias a serem discutidas/votadas na presente Sessão Ordinária, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pes oas pronunciaram-se os(as) \ ,- ( ~e -e---(--7 Avenida L dulfo Alves, — Centro — CEP. 44.642 0. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email. camaradenovafatima@g ali.=
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v= OXFTCQXvZk. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder à lavrá ra da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E, para contar, eu João Humberto Félix de Souza Júnior, Vice-Presidente da Câmara Municipal d ova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital dàJSecretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ra Carneiro, em 28 de agosto de 2025. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmaitcom
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVAFATIMENSE A SRA. MÔNICA DE JESUS SOUSA FLORES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido a SRA. MÔNICA DE JESUS SOUSA FLORES – TÍTULO DE CIDADÃ NOVAFATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadã Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 05 de setembro de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:92912 LIMA:92912028515 Dados: 2025.09.05 12:38:59 -03'00' 028515 JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Nova-Fatimense a SRA. MÔNICA DE JESUS SOUSA FLORES. Nascida em 21 de agosto de 1980, na cidade de Salvador – BA, filha do Sr. Adenir de Oliveira Sousa e da Sra. Edivalda Maria de Jesus Sousa, irmã de Adriana de Sousa Litter Kiala, Daniela de Sousa Lobato e Adenilton de Jesus Sousa. Passou a frequentar a cidade de Nova Fátima por volta do ano de 2016, passando a residir permanentemente no município a partir de 2019, quando para cá se mudou, vinda da cidade de São Paulo, onde residiu por 32 anos, juntamente com seu esposo José Carlos Flores e seus filhos Maria de Sousa Flores e João de Sousa Flores. Neta do Senhor José Tomaz e da Senhora Euclidia de Souza, e sobrinha do Senhor conhecido por Seu Né do Lajedo da Onça, todos já falecidos. Advogada por formação, atuante de forma online para seu escritório em São Paulo, (ASousa Advogados) prestando também serviços de orientação jurídica aos munícipes de forma gratuita em eventos filantrópicos, como gratidão pelo acolhimento e respeito por tamanha receptividade. Nas horas vagas dedica-se a sua cozinha afetiva “A Lenha Gourmet”, onde sempre realiza eventos gastronômicos para a comunidade com o intuito de agregar sabores de outras regiões. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, a senhora Mônica de Jesus Sousa Flores fez por merecer a justa homenagem de ser agraciada com o Título de Cidadã Nova-Fatimense. Nova Fátima, 05 de setembro de 2025. Assinado de forma JUARY DOS digital por JUARY DOS SANTOS SANTOS LIMA:92912028 LIMA:92912028515 Dados: 2025.09.05 515 12:38:23 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVAFATIMENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FLORES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, faz saber que o Plenário aprova e Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ CARLOS FLORES – TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-FATIMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A entrega do Título de Cidadão Nova-Fatimense será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Nova Fátima. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nova Fátima, 05 de setembro de 2025. Assinado de forma JUARY DOS digital por JUARY DOS SANTOS SANTOS LIMA:92912028 LIMA:92912028515 Dados: 2025.09.05 515 12:46:32 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Justificativa Senhores(as) Vereadores(as), A presente proposição tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Nova-Fatimense ao SR. JOSÉ CARLOS FLORES. Nascido em 11 de julho de 1970, na cidade de Altônia – PR, filho do Sr. Carlos Flores e da Sra. Maria de Lourdes Flores. Passou a frequentar a cidade de Nova Fátima por volta do ano de 2016, passando a residir permanentemente no município a partir de 2019, quando para cá se mudou, vindo da cidade de São Paulo, onde residiu por 40 anos, juntamente com sua esposa Mônica de Jesus Sousa Flores e seus filhos Maria de Sousa Flores e João de Sousa Flores. Empresário do ramo da confecção, com loja matriz na cidade de São Paulo, criou uma franquia na cidade de Nova Fátima, onde produz uniformes profissionais, gerando fonte de emprego e renda para moradores locais e da região. Também atuante de forma iniciante no ramo da galinha de postura. Assim, diante de todos os motivos acima expostos, o Senhor José Carlos Flores fez por merecer a justa homenagem de ser agraciado com o Título de Cidadão Nova-Fatimense. Nova Fátima, 05 de setembro de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY SANTOS DOS SANTOS LIMA:929120 LIMA:92912028515 Dados: 2025.09.05 28515 12:47:09 -03'00' JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara de Vereadores ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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