Câmara de Candeal

Texto da edição nº 410

sexta-feira, 11 de maio de 2018

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ Ano VII - Edição Ordinária nº. 0410 sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º. Quadrimestre de 2018. 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ADMINISTRATIVA SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Estou aprovando este documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2018.05.11 20:28:44 -03'00' Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DE GESTÃO FISCAL DA DESPESA COM PESSOAL FISCAL E DA SEGURIDADE 1° QUADRIMESTRE RGF - ANEXO SOCIAL JANEIRO - ABRIL - 2018 R$ 1,00 1 (LRF, art, 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS DESPESA COM PESSOAL EM RESTOS APAGARNÃO LIQUIDADAS 1 PROCESSADOS (b) (a) DESPESAS ( I) BRUTA COM PESSOAL Pessoal Ativo Pessoal DESPESAS de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas LIQUIDA e Incentivos Anteriores de período anterior com Recursos APURAÇÃO RECEITA CORRENTE DESPESA TOTAL LIMITE MÁXIMO LIQUIDA DO CUMPRIMENTO - DTP (V) (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo (VIII) único do art. 22 da LRF) = (O,90 xVI) (inciso 11 do §1° do art, 59 da LRF) FONTE: Sistema de Contabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.045,55 0,00 Pública, % SOBRE A RCL - 812.175,71 = (111 a + 111 b) (VI) (incisos I, 11 e 111, art. 20 da LRF) - 6,00% LIMITE DE ALERTA 0,00 VALOR DO LIMITE LEGAL - RCL ( IV ) COM PESSOAL LIMITE PRUDENCIAL 0,00 0,00 ao da apuração = (1-11) 0,00 0,00 0,00 Vinculados (111) COM PESSOAL 0,00 0,00 0,00 à Demissão Voluntária por Demissão de Exercicios (§ 1° do art. 18 da LRF) (§ 1° do art. 19 da LRF) (11) NÃO COMPUTADAS Indenizações DESPESA 0,00 460.045,55 Inativo e Pensionista Outras Despesas Despesas 460.045,55 Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL 460.045,55 56,64 48.730,54 6,00 46.294,02 5,70 43.857,49 5,40 DE CANDEAL 1. Nos demonsfratillOS elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não prooessados insaitos em 31 de dezenilro do exercício anterior continuarão a ser infonnados nesse carroo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos, José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro 64070182500 40671348515 Nivaneide Ma, S, L. Martins Contador (a) 02145705

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.394,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,057,26 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Sistema de Contabilidade Pública, único do art, 22 da LRF) Responsável CAMARA 11 do §1° do art, 59 da LRF) Unidade (VIII) = (0,90 x VI) (inciso (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo I, 11 e 111, art. 20 da LRF) • 6,00% - DTP (V) = (111 a + 111 b) MUNICIPAL 0,00 0,00 37.466,54 0,00 0,00 0,00 0,00 37.466,54 0,00 0,00 37.466,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.466,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.466,54 37.466,54 37.466,54 37.466,54 11/2017 0,00 37.466,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.466,54 37.466,54 1/2018 12 Meses) VALOR 0,00 37.467,82 0,00 NÃO 0,00 43,857,50 46.294,03 5,40 S,70 6,00 48.730,55 % SOBRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A RCL 0,00 0,00 0,00 (b) PROCESSADOS 460.045,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.045,55 460.045,55 (a) 12 MESES) (ÚLTIMOS INSCRITASEM RESTOS A PAGAR 56,64 0,00 33.465,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.465,07 33.465,07 4/2018 TOTAL R$ 1,00 460.045,55 812,175,71 0,00 37.467,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.467,82 37.467,82 3/2018 0,00 0,00 0,00 37.467,82 37.467,82 2/2018 EXECUTADAS Nivaneide Ma, S, L. Martins Contador (a) 02145705 0,00 56,393,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.393,94 56.393,94 12/2017 (Últimos DESPESAS LIQUIDADAS 10/2017 Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 continuarão a ser infomlados nesse ca01JO, Esses valores não sofrem a1temção pelo seu processamenfo, e somente no caso de cancetamento podem ser exduídos. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA cÂMARA 64070182500 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.466,54 37.466,54 9/2017 SOCIAL ABRIL - 2018 31 de dezerrbro do exercício antelior 0,00 37.466,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.466,54 37.466,54 8/2017 1, Nos demonstrativos elaborados no plimeiro e no segundo quadlimestre de cada exercido, os valores de restos a pagar não processados Insaifosem FONTE: LIMITE DE ALERTA LIMITE PRUDENCIAL LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos TOTAL COM PESSOAL DO CUMPRIMENTO ----- - RCL ( IV) DESPESA UaUIDA CORRENTE RECEITA APURAQÃO DESPESALIQUIDACOMPESSOAL(111) ~ (I. 11) - - - de Decisão Judicial Decorrentes Despesas de Exercfclos Anteriores por Demissão e Incentivos é Demissão Voluntária Indenizações DESPESASNÃOCOMPUTADAS (§ l' do alt, 19 da LRF)(11) 0,00 0,00 37.466,54 DE CANDEAL 0,00 DO LIMITE LEGAL 0,00 0,00 de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaçao(§ 0,00 1° do al1:.18 da LRF} 37.394,40 37.466,54 37.394,40 33.057,26 33.057,26 7/2017 6/2017 5/2017 Pessoal Inativo e Pensionistas I, JANEIRO· FISCAL E DA SEGURIDADE 10 QUADRIMESTRE ORÇAMENTOS Outras despesas Pessoal Ativo DESPESABRUTACOMPESSOAL(I) COM PESSOAL 1 (LRF, art. 55, inciso DESPESA RGF - ANEXO alfnea "a") DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLATIVO Página: 3

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Página: 4 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADAlíaUIDA ORÇAMENTOS 10. QUADRIMESTRE RGF FISCAL E DA SEGURIDADE 2018/ QUADRIMESTRE SOCIAL JANEIRO - ABRIL - ANEXO 2 (LRF art 55 inciso I alínea "b") R$ 1,00 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1 Até 02° Atéo3° Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA - OC(t) Divida Mobiliária Dívida Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) • Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUçOES(tI)' Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios} m 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 789.tt9,S2 SI2.175,91 0,00 0,00 %da OC sobre a RCL(IIRCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 o/odaDCL sobre a RCL(fIllRCL) 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (tll)=(I • RECEITA CORRENfE LÍQUIDA - RCL 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00"10 974.611,09 LIMITE DE ALERTA (ineiso DI do § J' do art. 59 da LRF): J08.00"1o Sn.149,98 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2018 Até o 1<0- Até o 2' Atéo3° Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre DiVIDA CONTRATIJAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,0 0,00 0,00 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) 0,00 0,0 0,00 De Tributos 0.00 0,0 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,0 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,0 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 Não Financeira 0,00 0, 0,00 0,00 DiVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,0 0,00 0,00 Interna 0,00 0,0 0,00 0,00 Externa 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0,00 DoHITS Com Instituição DEMAIS DíVIDAS CONTRATIJAlS (VIll) PRECATÓR10S SALDO DO EXERCicIODE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR OUTROS VALORE 2018 Até o l' Até o 2' Até o 3' Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS RP NÃO·PROCESSADOS DE EXERcíCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO SALDO DO EXERCÍCIO DE DÍVIDA CONSOLIDADA Até 02° Até o 3° Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA 2018 PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 Quadrimestre 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUçOES(X) Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 Investimentos Demais (-)Restos 0,00 0,00 0,00 0,00 Financeiros 0.00 0,00 0.00 0,00 a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Haveres OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA OC DíVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX . X) NTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota:

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Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE GESTÃO FISCAL DAS GARANTIAS ORÇAMENTOS 10. OUADRIMESTRE E CONTRAGARANTIAS DE VALORES FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018/ OUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 10) R$1,00 SALDOS DO EXERCíCIO DE 2018 SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS Até o 10 Ouadrimestre EXERCíCIO Até o 30 Até o 20 Quadrimestre Ouadrimestre 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF' 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 789.119,88 812.175,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 173.606,37 178.678,70 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do §1° do art. 59 da LRF) - 90% 156.245,74 160.810,83 0,00 0,00 INTERNAS (11) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (111) = (I + 11) RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL CONTRAGARANTIAS DE 2018 SALDOS DO EXERCíCIO SALDO DO EXERCíCIO RECEBIDAS Até 01° Ouadrimestre ANTERIOR Até O 3° Até O 20 Ouadrimestre Ouadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERNAS (V) INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF' TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: Nota: ' Indui garantias concedidas por meio de Fundos. CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro 64070182500 40671348515 Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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FONTE: REGIME PRÓPRIO -- ---------- DE PREVIDt:NCIA DOS SERVIDORES 0,00 21.443,10 TOTAL (111)= (I + li) (b) 0,00 NÃo VINCULADOS 21.443,10 (a) De Exercícios Anteriores Ordinários DOS RECURSOS O - Recursos TOTAL OBRIGAÇÓES (e) 0,00 0,00 0,00 Do Exercício (d) 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores FINANCEIRAS JANEIRO - ABRIL / 2018 Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos 0,00 (11) DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA 21.443,10 DOS RECURSOS 5 (LRF, art. 55, Inciso 111,alínea "a") IDENTIFICAÇÃO RGF - ANEXO 1° QUADRIMESTRE FISCAL E DA SEGURIDADE (e) 0,00 0,00 0,00 Demais Obrigações Financeiras SOCIAL 21.44~,10 21.443,10 21.443,10 (f)= ( a - ( b+c +d+e ) ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (ANTES DA INSCRiÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCfCIO) DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DE GESTÃO FISCAL DAS DISPONIBILDADE ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DE CANDEAL - Poder Legislativo RELATÓRIO CAMARA MUNICIPAL ---------~----_._- 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERClclO Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICI~NCIA FINANCEIRA) R$ 1,00 Página: 6

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Página: 7 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - PODER LEGISLA TIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS 10. QUADRIMESTRE 4 (LRF , art 55 inciso I alínea "d" e inciso 11\allnea RGF - ANEXO DAS OPERAQÕES DE CRÉDITO FISCAL E DA SEGURIDADE 2018/ QUADRIMESTRE SOCIAL JANEIRO - ABRIL "c") R$100 VALOR OPERAÇÕES No DE CRÉDITO Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO de Referência (a) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Receita 0,00 0,00 a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abertura de Crédito Aquisicâo Financiada Derivadas Demais de Bens e Arrendamento Antecioacâo Pela Venda Financeiro Financiadas Antecioacões Assunção, Mercantil de PPP AQuisições Demais (I) de Receita Reconhecimento Outras Oneracões e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1°) de Crédito Externa NÃo SUJEITAS (11) AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACÃO Parcelamento de Dívidas De Tributos De Contribições 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sociais Previdenciárias Demais Contribuicãoes Sociais Do FGTS Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira Proqrama de Iluminacão Pública - RELUZ de Crétído Não suieitas ao Limite Outras ooeracões APURAS(ÃO RECEITA e Patrimonial CORRENTE LíQUIDA DO CUMPRIMENTO VALOR DOS LIMITES - RCL Do Periodo de Referência LIMITE GERAL E EXTERNAS PARA FINS DA APURAÇÃO DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO TOTAL CONSIDERADO Sistema FEDERAL DA RECEITA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO ANTECIPACÃO DA RECEITA ORCAMENTARIA FONTE: DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + 111) PARA AS OPERAÇÓES DE CRÉDITO INTERNAS (inciso 111 do § 1° do art. 59 da LRF) LIMITE DE ALERTA OPERAÇÕES (111) ao de Referência TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO de Contabilidade Notas: ' Para fins de contratação do limite as operações Pública, José Risonaldo ingresso Ribeiro da Silva FEDERAL ORÇAMENTÁRIA PARA AS OPERAÇÓES DE NOVAS OPERAÇÚES Unidade de operações que pressupõem - 812.17591 OPERAÇÚESVEDADAS Do Periodo Anteriores %SOBREARCL Responsável: de crédito, CAMARA verificadas DE CRÉDITO POR DE CRÉDITO M = (IV + lia) MUNICIPAL DE CANDEAL pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução 000 000 000 000 000 000 000 000 129.948,15 16,00 116.953.33 9000 000 000 56.852,31 7,00 000 000 de Pleitos, serão consideradas no cálculo financeiro. Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMAAA Tesoureiro 64070182500 40671348515 Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705

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Página: 8 CCâmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A Abril/2018 10 QUADRIMESTRE -2018 LRF, Art. 55 inciso m, alinea"a" - Anexo V (portaria STN N° 440) ATIVO R$Milhares VALOR PASSIVO VALOR OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO DISPONÍVEL 0,00 Depósitos de Diversas Origens 0,00 Caixa 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Bancos 21.443,10 Do Exercício 0,00 Conta Movimento 0,00 De Exercícios Anteriores 0,00 Contas Vinculadas 0,00 Outras Obrigações Financeiras 0,00 Aplicações Financeiras 0,00 SUBTOTAL 0,00 Disponibilidade Financeira Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Bancos cl Fundos Especiais 0,00 Fundo Municipal de Saúde 0,00 FUNDEF 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS(11) INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS(I) 21.443,10 TOTAL - 0,00 0,00 TOTAL 0,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (111) SUFICIÊNCIA (11 - III) APÓS A INSCRIÇÃO ATIVO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS VALOR PASSIVO Regime Previdênciário .. 0,00 0,00 VALOR Regime Previdenciário 0,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO 0,00 PROCESSADOS(VI) INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM R. P. NÃO PROCESSADOS(V) TOTAL = OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ATIVO DISPONÍVEL t (IV) 21.443,10 0,00 TOTAL 21.443,10 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (111) DÉFICIT FONTE: NOTA: O'0ê#UPERÁVIT 0,00 0,00

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RESUMIDO TOTAL Artigos JANEIRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOCIAL 19, § 4° e 30°, § 7° ~a LC. BENEFICIARIO 'I\"j 101~V®O 1° QUADRIMESr.t7f18 FISCAL E DA SEGURIDADE A Abril/2018 ORÇAMENTOS DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATÓRIO Câmara Municipal de Candeal Data Valor 0,001 PAGAMENTO N° do PP R$ Milhares Página: 9

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Página: 10 liAMAKA MUNllilt"'AL Ut:. liANUt:.AL RELATÓRIO - !JUUt:.K Lt:.UI::iLA IIVO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 1° QUADRIMESTRE SOCIAL JANEIRO - ABRIL /2018 LRF art 48 - Anexo 6 R$100 RECEITA Receita Corrente CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE 0,00 Líquida DESPESA COM PESSOAL VALOR %SOBREARCL Despesa Total com Pessoal - DTP 460.045,55 56,64 Limite Máximo (incisos I, 11 e 111 do art.20 da LRF) - 6,00% 48.730,54 6,00 Limite Prudencial 46.294,02 (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% DíVIDA CONSOLIDADA Divida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução 0,00 do Senado Federal GARANTIAS Total das Garantias OPERA~ÕES de Crédito Extemas Operações de Crédito por Antecipação 120,00 VALOR do Senado Federal Operações 0,00 974.611,09 DE VALORES Concedidas Limite Definido por Resolução 5,70 % SOBREARCL VALOR DE CRÉDITO % SOBREARCL 0,00 0,00 178.678,70 22,00 % SOBRE A RCL VALOR e Internas 0,00 da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 0,00 0,00 129.948,15 16,00 56.852,31 7,00 INSCRiÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR SUFICI~NCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃOPROCESSADOS Valor Total FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 40671348515 02145705 64070182500 Nivaneide Ma. S. L. Martins