Câmara de Valente
Texto da edição nº 391
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 8 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0391 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 026/2025. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA N°. 056/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: C. F. DA SILVA CONTABILIDADE. CNPJ: 25.348.551/0001-71. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. Nº DO CONTRATO: 026/2025. DATA DO CONTRATO: 02/09/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. PROGRAMA: 2.001. ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA Valente - BA, 02 de setembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 PRONTO PAGAMENTO Nº 032/2025 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de salgados e congêneres para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): JULY ANE MACIEL PEREIRA OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ nº 60.919.608/0001-46. Prazo de vigência: 31/12/2025. Valor global: R$ 6.150,00 (seis mil e cento e cinquenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Decreto Federal nº 12.343/2024 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 02 de setembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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