Câmara de Valente
Texto da edição nº 392
terça-feira, 9 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 9 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0392 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 017/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 017, de 09 de setembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 10 de setembro de 2025 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 006, de 02 de junho de 2025 (Processo nº 0197/2025, de autoria dos Vereadores Fabrício Morais Souto Martins e Gutemberg Cunha dos Santos, que “Limita a quantidade de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 019, de 11 de agosto de 2025 (Processo nº. 0205/2025), de autoria do Vereador Ivagner Araújo Oliveira (Ver. Guinho de Ivo), que “Denomina a Rua Durval Batista Ramos, na sede do Município de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 020, de 11 de agosto de 2025 (Processo nº. 0206/2025), de autoria do Vereador Ivagner Araújo Oliveira (Ver. Guinho de Ivo), que “Denomina a Rua 1º de maio, na sede do Município de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 023, de 22 de agosto de 2025 (Processo nº. 0209/2025), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), que “Institui o Dia do Caminhoneiro no âmbito do Município de Valente”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003, de 18 de agosto de 2025 (Processo nº. 0211/2025), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos (Ver. Robinho de Cabochá), que “Institui a Menção Honrosa do Poder Legislativo Municipal de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 024, de 02 de setembro de 2025 (Processo nº. 0212/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei nº. 949, de 15 de julho de 2025, que ‘Autoriza a doação de imóvel público do Distrito Industrial de Valente-Bahia à Empresa VALENTE INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÕES DE SISAL LTDA - AGAVEX e dá outras providências”;
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Página: 3 ✓ Turno único de discussão e votação do Requerimento nº. 008, de 09 de setembro de 2025, tendo como primeira subscritora a Vereadora Juvanda Gomes dos Santos, observado o disposto nos artigos 30, 117, inciso V, 133, § 1º do Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, ad referendum do plenário, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 024, de 02 de setembro de 2025 (Processo nº. 0212/2025). E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 09 de setembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _________________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 09 de setembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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