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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de setembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.122 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA REUNIÃO COMISSÃO DE ANIMAIS SOLTOS. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Diário Oficial do || Em, 10 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. Caderno 1|| Página: 2 Wal ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS Ao Oitavo dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, às 14h reuniram- se os membros da comissão via Google Meet, devidamente convocados e compareceram na reunião os seguintes membros: os vereadores Ariel Ramos, pelo Solidariedade, Manú Resedá pelo União Brasil, Vagner Ramos pelo Republicanos, representando o Poder Legislativo, Vitor Matheus Freitas Mascarenhas representando a sociedade civil por meio da Ordem dos Advogados do Brasil, e o senhor José Mario Carneiro Rios , representante da Secretária de Agricultura Municipal, para tratarem de assuntos pertinentes a ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, através da comissão acima descrita, criada nos termos da Resolução n. 362, de 09 de Junho de 2025, a vereadora Marli, não compareceu. A reunião convocada pelo presidente da comissão Ariel Ramos, tratou da devolutiva dos ofícios encaminhados a secretaria do estado e a secretaria de Agricultura Municipal, sendo que a do estado não teve nenhum retorno, os ofícios foram encaminhados para que os órgãos citados tivessem ciência da existência dessa comissão, o próximo passo será solicitar uma reunião com o Estado para saber o que pode ser feito para enfrentamento do problema, que pode vir a aumentar o recolhimento de animais nas vias públicas, precisa-se de uma ajuda do governo do estado para pelo menos para reduzir ao máximo esses animais nas vias, Vitor questiona sobre como essa comunicação é feita e sobre a possibilidade da câmara se inscrever no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, sendo esclarecido pelo presidente que vai levar ao Presidente da Câmara esse pedido para tornar mais fácil a comunicação entre o legislativo e o governo do estado. Vitor questiona se há possibilidade de encaminhar o trabalho das comissões para a zona rural do município junto as associações, como alternativa, Vagner relata que essa possibilidade pode ser feita através de uma convocação dos presidentes das associações através da FUMAC.O Presidente ressaltou que poderá encaminhar a Secretária de Administração para que possa convocar através de ofício todos os representante de cada povoado lotados na secretaria para participar de uma reunião ordinária. Ficando decidido o que será encaminhado ofícios para a SEINFRA, Secretaria de Segurança à 4 Pública do Estado, para o FUMAC e à Secretaria de Administração do Município. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Caderno 1]| ui Diário Oficial do | Em, 10 de setembro de Ano: Xvi|| Página: 3 Na oportunidade, o presidente da comissão, solicitou as cópias das atas das reuniões até então realizadas e confirmou a próxima reunião para o dia 13/10/2025 no horário da Sessão Ordinária da Comissão, se necessário uma reunião extraordinária o presidente irá comunicá-los. Nada mais havendo foi encerrada a reunião às 14:30. Desta maneira, segue devidamente assinada pelo Presidente, secretária e os demais membros da comissão. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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