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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de setembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.123 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »19ª ATA SESSÃO VIRTUAL - ASSINADO. »CALENDÁRIO PPA 26-29 E LDO 2026. »EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2025. »EDITAL PCA EXECUTIVO 2023. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 11/09/2025 - 08:30 ; Encerramento: 11/09/2025 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 117 de 2025, Requer Moção de Aplauso a Igreja Assembleia de Deus Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 Requerimento nº 118 de 2025, Requer aprovação de Moção de Aplauso para o Senhor Egnaldo Oliveira Santos. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; de forma digital por ELIZANE DE PINHO Assinado ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.09.11 11:02:51 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/09/2025 11/09/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT dos _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/09/2025 11/09/2025 Página 2
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|| Em, 11 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || | Edição Ordinária nº. 2.123 |] Caderno 1] Página: 4 IBERAÇÃO - PPA e LDO Nos termos do art. 43-A do Código de Processo Legislativo, com apreciação conjunta. PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029. * Projetos apresentados em Plenário. 02/09/2025|Publicação do PPA Pública - PPA 24/09/2025]Fim da Participação Parlamentar PPA 21 dias da publicação 24/09/2025|Remessa ao Relator PPA 02/10/2025|Fim prazo Reiator PPA 03/10/2025|Remessa demais membros das comissões PPA LOA Audiência Pública LDO e LOA para 15/10/2025 06/10/2025|Publicação LDO U5/10/2025]tditai de Pauta para 13/10/2025 (la PPA) 09/10/2025|Fim de prazo votos da comissão PPA 07 dias la Discussão PPA Audiência Pública LDO de Pauta para 20/10/2025 (Votação PPA) da Participação Parlamentar LDO 20/10/2025|Sessão Votação PPA 21/10/2025|Remessa ao Relator LDO PRAZO PRAZO dias fra) 27/10/2025|Fim prazo Relator LDO 04 dias 28/10/2025|Remessa demais membros das comissões LDO 04/11/2025]Fim de prazo votos da comissão LDO OS dias Pauta para 10/11/2025 (1a LDO) 10/11/2025|Sessão 1a Discussão LDO 12/11/2025|Edital Pauta para 17/11/2025 (Votação LDO) 14/11/2025]Fim participação parlamentar LDO 04 dias 17/11/2025|Sessão Votação LDO Conceição do Coité, 08/09/2025 j de Neuza — Presidente Vice-Presidente vagner “ Hospitai ivianu Resedd g p do PT Líde do Republicano Líder do Solidariedade Líde do União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025, a qual ocorrerá no dia 26 de setembro de 2025, às 9:00h, no plenário do Poder Legislativo, perante a Comissão de Finanças. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 11 de setembro de 2025. José JailmoPereira Gomes Presidente
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ati Diário Oficial do | Em, 11 de setembro de 2025 || Ano: XVI | || Edição Ordinária nº. Caderno 1 | Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Comissão de Finanças EDITAL Gestor: Marcelo Passos de Araújo Prestação de Contas - Poder Executivo - Exercício 2023 O Presidente da COMISSÃO FINANÇAS, no uso de suas atribuições, nos termos do $ 1º, do Art. 7º, do Decreto Legislativo n. 213/2014, faz saber que o prazo de 10 (dez) dias úteis para recebimento de pedidos escritos dos Vereadores solicitando informações sobre itens específicos da Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, acima epigrafada. Conceição do Coité, de setembro de 2025. Cr Reis Presidente da Comissão de Finanças Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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