Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.124
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de setembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.124 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0029/2025 - DL 0016/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0029/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0016/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretora de seguros, para cobertura total de veículo oficial, Fiat/Cronos, placa policial PLW1B30 desta Casa Legislativa (Colisão, incêndio, roubo, furto, e danos causados a terceiros 24 horas). •VEÍCULO: Cronos •MARCA: Fiat •MODELO: Sedan 1.3 8v, 4 portas e 5 passageiros •CHASSI: 8AP359A0DKU065048 •ANO: 2019 •MODELO: 2019 •COMBUSTÍVEL: Flex EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: CNPJ: 61.198.164/0001-60 ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº 1489 BAIRRO: Campo Eliseos CEP: 01.205-0001 CIDADE: São Paulo - SP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 2.130,13 (Dois mil cento e trinta reais e treze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de Setembro de 2025 a 11 de Setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Setembro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198‑1366 WhatsApp e AI: (75)98814-1462 E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.gov.br
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