Câmara de Valente

Texto da edição nº 394

terça-feira, 16 de setembro de 2025

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 16 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0394 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 018/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 E D I T A L Nº. 018, de 16 de setembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 17 de setembro de 2025 (quartafeira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 019, de 11 de agosto de 2025 (Processo nº. 000205/2025), de autoria do Vereador Ivagner Araújo Oliveira (Ver. Guinho de Ivo), que “Denomina a Rua Durval Batista Ramos, na sede do Município de Valente”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 020, de 11 de agosto de 2025 (Processo nº. 000206/2025), de autoria do Vereador Ivagner Araújo Oliveira (Ver. Guinho de Ivo), que “Denomina a Rua 1º de maio, na sede do Município de Valente”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 023, de 22 de agosto de 2025 (Processo nº. 000209/2025), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), que “Institui o Dia do Caminhoneiro no âmbito do Município de Valente”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 16 de setembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 16 de setembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete

Página 3

Página: 3