Câmara de Ichu
Texto da edição nº 591
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 17 de setembro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0591 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU–BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Carlos Cedraz para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a vereadora Geovana Márcia para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo o presidente anunciou a leitura do Expediente do Legislativo e solicitou que a vereadora Geovana realizasse a leitura do Ofício enviado pela Juíza Cintía Frnaça Ribeiro. Mandado de Ordem da Exma. Sra.Dra.Cíntia França Ribeiro, MM Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais da Comarca de Riachão do Jacuípe,que trata da Abertura de Processo para Cadastramento de Entidades Públicas ou Privadas, com finalidade social, para a destinação de recursos oriundos de aplicação de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária.Em seguida presidente solicitou ao secretário Tiago Ferreira para fazer a leitura do Expediente do Legislativo: Ofício Nº 52/2025 de autoria da senhora Marcia Maria Cedraz Carneiro VicePresidente do SINTRAPI onde solicita espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vereadores desde município no dia 09 de setembro de 2025 com o assunto: 7 de Setembro e Campanha Salarial.Ofício de nº 102/2025 de autoria do Secretário de Adminstração e Governo Douglas Tainan Oliveira da Silva.Considerando a Lei Municipal nº 071/2023, 23 de maio de 2023,que dispoem sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG do Município de Ichu/Ba, solicita a indicação de dois representantes( sendo um titular e um suplente) desse órgão/entidade para compor o referido Conselho.Ofício de nº 114/2025 de autoria do Secretário de Adminstração e Governo Douglas Tainan Oliveira da Silva.Em conformidade com a Lei nº 036/2021,de 18 de outubro de 2021,que dispõe sobre a modernização legislativa e estrutural da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, solicita a indicação de um representante um titular e um suplente desse órgão/entidade para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ichu.Ofício de autoria da veredaora Geovana Marcia Carneiro de Oliveira aos ataques que sofreu,deferidos pela vereadora Celidalva Soares. Ofício de nº 149/2025 de autoria do Prefeito Municipal José Gonzaga Carneiro em defesa do Executivo perante o parcer técnico do TCM. Projeto de Lei Nº 111/2025 de autoria do Poder Executivo “Cria os componentes municipal de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e
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Página: 3 implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 112/2025 de autoria do Poder Executivo “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu, para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”. Projeto de Lei Nº 113/2025 de autoria do Poder Executivo “Institui o Plano Plurianual do Município de Ichu para o período 2026 a 2029”. Projeto de Lei Nº 110/2025 de autoria do vereador Vinícius Santana Araújo de Miranda “Dispõe sobre a implantação gradual de sistemas de energia solar fotovoltaica nos imóveis Públicos pertencente à Prefeitura Municipal de Ichu e dá outras providências”. Dando continuidade o presidente Eugênio justificou a ausência do vereador Lennon Borges que por está participando de uma Conferência Estadual representando o Poder Público do município de Ichu e também a justificou a ausência do vereador Manoel Robson que por motivo de saúde não pode comparecer na Sessão. Dando continuidade o presidente solicitou da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento os pareceres ao Projeto de Lei de Nº 110/2025 de autoria do vereador Vinícius Santana Araújo de Miranda onde optaram pela tramitação, discussão e votação do projeto. Dando continuidade à palavra foi franqueada ao vereador Vinícius Santana Araújo de Miranda para falar do seu Projeto acima citado, em seguida foi colocado em discussão e votação do plenário, sendo o projeto aprovado com 6 votos a favor 0 voto contra.Dando continuidade o presidente anunciou Pauta Livre e convidou a senhora Marcia Cedraz para fazer uso da Tribuna, a mesma saudou a todos,parabenizou o vereador Vinícius pelo Projeto de Lei, citou que seria uma oportunidade do município retirar das despesas da educação os gastos com energia e água dos prédios que não servem mais a educação. Manifestou o significado do 7 de Setembro para os trabalhadores,como também o saldo das negociações da campanha salarial 2025 entre o SINTRAP e o Poder Executivo.Prosseguindo o presidente anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o vereador Carlos Lima para fazer uso da Tribuna,o edil saudou a todos,iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida,parabenizou a família Café pela final do belíssimo evento que aconteceu no ultimo domingo na comunidade de Queimada do Cedro e justificou que por motivo de saúde não pode comparecer no evento. Registrou sua presença na reunião do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e chamou atenção dos trabalhadores rurais que acesse mais as linhas de créditos para melhor mais a forma de produzir no campo. Informou que esteve visitando o canteiro de obra da estrada Casa Nova que está andando se tornando uma realidade, parabenizou o governador e todos os envolvidos. Chamou atenção do secretário Antônio George para realizar melhorias na estrada que liga Mumbuca à Licuri. Relatou que devido à chuva que caiu na região as estrradas do município danificaram muito rápido, citou que a estrada que vai para o Licuri pelo Calombi esta horrivel, pediu também melhorais na estrada da Lagoa do Mato. Convidou a todos para a Cavalgada que acontecerá no proximo domingo no povoado de Mumbuca. Mandou um abraço para todos que acompanha a Sessão. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares, a parlamentar saudou a todos, inciou sua fala agradecendo em nome de Marocha dona do empreendimneto Tempero da Chefe a todos que se fez presente na reinaguração do seu empreendimento,parabenizou Marocha e citou que servirá de exemplo para outras empreendedoras dá um passo a mais nos seus empreendimentos.Citou que recebeu algumas queixas de pessoas contratadas que estão com seus
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Página: 4 salários atrasados,citou a frase “ Festa,festa e mesa vazia” e trabalhar e não receber salário não dá.Citou que é preferivél equilibrar as festas e o salário em dias. Citou que não entendeu a saída de Franklin da guarda, citou que acha Franklin uma pessoa tão posturada, calma, capaz, e que aparentimente se vê que não tem muito atrito na guarda e que fica se preguntando qual motivo que levou Franklin a tomar essa decisão, e que tem certeza que ele fará um bom trabalho tomando conta do estádio. Reforçou o pedido de Carlone da estrada de Mumbuca a Licuri e que as pessoas pede que passe a máquina nas estradas do Licuri. Pediu também ao secretário George que melhore a entrada do Cortiço alí por Neto Oxalá citou que está horrível com crateras a assim também como tem pedidos do conjunto todo que vem sendo pedidos a muitos dias e nada foi feito ainda.Citou que tinha uma resposta a dá ao senhor vereador Lennon a respeito do chamado dele para o debate político,mas deixará para respondê-lo na próxima porque ele estará.Quanto a sua postura nessa Casa,citou que precisa se ter consciência do que a gente é e do que a gente representa para o povo,citou que tem essa consciência,do que ela é para o povo e que resultado disse foi as últimas eleições e que todos sabem o que aconteceu nas últimas eleições para que a vereadora Celidalva não fosse eleita,mas o povo quis e quando o povo quer,nada impede.Citou que tem os vídeos dessa Casa em que muitas vezes foi proibida de falar e que foi perseguida nesta Casa.Citou que os vídeos estão ai como resposta a tudo isso.Mencionou que toda vez que fala uma verdade é rebatida com nomes horrorosos em relação a ela, que a vereadora Celidalva é barraqueira e desequilibrada porque fala a verdade.Citou que em momento nenhun falou mentira nessa Casa, pois é a voz do povo e que não teme porque quem fala a verdade não merece castigo. Citou que em nenhum lugar do mundo teme a nada do que faz e que pode ter se excedido como qualquer um outro que já viu se exceder aqui.Citou que não temo a nada porque tem certeza do seu trabalho e que seu trabalho não foi baseado na defesa do rico e nen da defesa de prefeito nenhum,citou que já participou de vários grupos políticos e a nenhum deles defendeu, e nen deixou de defender o povo para defender um grupo politico, e que semprer escolheu defender o povo. Citou que faz seu trabalho com todo equilibro e não tem medo de nada nessa vida, e que a nunca coisa que tem medo nessa vida são os castigos de Deus e que por isso nunca esteve na Tribuna para falar uma mentira de quem quer seja. Citou que se considera nesta Casa a voz do povo e que vai continuar sendo. Citou que sua defesa não faltará, pois afinal de conta tá tudo ai filmado. Citou que nunca em sua vida desfez e humilhou funcionário nenhum e que pode provar isso, e se for para justiça todas elas irão e lá na cara da justiça tudo será desvendado, incluisive o trabalho e o posto de cada uma. Repetiu que tem medo dos castigos de Deus, mas dessa Tribuna, do que falou, apenas representou a voz do povo, disse o que achou e vê e que não tem motivos para ter medo de nada nessa vida. Relatou que saiu mais chamado para o Reda e questionou onde vai parar tanta gente trabalhando, questionou também porque o diretor de educação pediu exoneração. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio, o edil saudou a todos, iniciou sua fala dizendo o quanto foi importante sua participação no encontro nacional de parlamentar municipalistas em Serrinha e que cada vez que participa de um evento desse mais fortalecido se sente para o exercício da sua função de parlamentar. Citou que acha estranho ás vezes algumas lamentações falta de servidor e vê o gestor locomover servidor de sua função de origem para outra e que não entende as justificativas,citou exemplo do quanto
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Página: 5 que é importante o trabalho da Guarda Municipal para o município mesmo sem a condição que é pra ter e não tem sido dada por parte da gestão ainda para que o trabalho deles seja mais evoluido e que vê que só tem cinco guardas, e que salvo engana de oito só tem cinco e que o medo agora e terminar o ano com um,dois ou três e o gestor fugindo de fazer o concurso prometido com vaga feminina.Citou também que vê lamentação de falta de servidor na Secretaria de Obras e o gestor novamente reloca quatro funcionários da Secretaria de Obras para outras secretaria,relatou que quem sabe entende que o funcionário efetivo na Secretaria de Obras ele é obrigado a pagar a gratificação, e que contratando não paga essa gratificação citou são contratados de boca porque não vê sair em folha,site nenhum o nome do servidor e que infelizente tá lesando a consciência do cidadão ichuense da forma que é feito os contratos. Mencionou que vai sentar com presidente e com a servidora da Casa para refazer alguns ofícios, reafirmar alguma solicitação ao Executivo para ver se ele responde, e que é direito do vereador fiscalizar, legisar. Citou que tenta uma conversa com o prefeito e ele foge, faz um ofício formalmente não responde,citou que vai refazer e caso continue da forma que ele faz sem responder, infelizmente terão que tormar decisões de forma diferente para ver se dá certo. Parabenizou todos os envolvidos na competição feita na comunidade de Queimada do Cedro mantendo o fomento esportivo vivo, citou que se não são as entidades privadas ficam sem eventos esportivos. Convidou a todos para se fazer presente na final da primeira competição dos amigos da comunidade de Baixinha que acontecerá nesse domingo. Respondeu a vereadora Celidalva e citou que não com tanta certeza, mas boa parte tem a certeza que e exoneração do servidor diretor de educação nunca seria por questão de dele não ter potencial e que na verdade o Ministério Público provavelmente tenha chamado atenção por questão do nepotismo, citou que de praça o gestor diz que não comete nenhuma irregularidade e bota na portaria a pedido do servidor, questionou porque não coloca a realizade que acredita que o Ministério Público puxou e pediu afastamento, citou que espera que esteja enganado e que o gestor responda que não foi isso. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Marcia, a parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala parabenizando a todos da Queimada do Cedro, na pessoa de Gaguinho e senhor Jorge e de toda sua familia pela realização da Copa Café. Parabenizou o vereador Lennon, Robeval e a Ivo que estão em Salvador participando da Conferência das Cidades etapa estadual. Parabenizou e desejou sucesso ao jovem Gabriel neto de Nei e Daí que está em Salvador fazendo experiência no time profissional Estrela de Março e parabenizou a todos que estão dando esse respaldo para que Gabriel possa traçar essa experiência. Fez menção ao 7 de Setembro.Registrou a atuação do Congresso Nacional com tantas pautas importantes deixanda de lado e essa presão toda por anistia,para que se coloque-se em pauta e sejam aprovados projetos que salva a pele daqueles que foram golpistas, que cometeram crimes contra a Nação Brasileira.Parabenizou a condução do Supermo Tribunal,a firmeza de Alexandre de Morais,que tem sido atacado de todos os lados e disse que fica muito feliz como o Brasil está sendo visto por tantos países diante desse trabalho que o Supremo está realizando no Brasil. Citou que o presidenete tem chamdo a populaçaão,os sindicatos, as confederações para abraçar a luta conta a anistia.Mencionou que quer um Brasil forte,soberano,que respeite suas leis e não que respeite o interesse de quem quer que seja. Relatou que tem que se pensar muito no que se faz no que se fala enquanto político, e que tem chamado
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Página: 6 atenção disso na Casa para a questão das denúncias que precisam ter argumentações, precisam ser bem fundamentadas porque depois cada um vai pagar pelos seus atos. Citou que os políticos tem que se colocar para a população para criticar dizer o que está errado e precisam aceitar todas elas. Mencionou que seja feita com respeito, ética, com decoro porque é isso que a população espera. Citou que foi parabenizada por diversas pessoas pela sua atuação na Sessão passada e que isso diz que as pessoas querem deles respeito às leis a forma como trata uns aos outros e ao município de Ichu. Agradeceu a todas as pessoas e que isso lhe fortalece e direciona e que está aberta também às críticas, mas que sejam feitas com respeito e que isso que se espera de um parlamentar e de todos os políticos do Brasil. Fez uso da Tribuna o vereador Tiago Ferreira, o edil saudou a todos, inciou sua fala informando que já foi retomada a obra da pista entre Casa Nova e Ichu. Registrou sua presença na final da Copa Café e citou que participou de vários jogos, pois estava participando como atleta. Parabenizou o vereador Arraia pelo time União que foi campeão da competição e parabenizou também a todos os outros que participaram. Relatou que o campeonato é de babeiros que frequenta o local,custeado pelos próprios babeiros com apoio local e que se salvo se engana a Federação juntamente com a Liga Desportiva também ajudou,parabenizou Fredson pela atuação e o trabalho que vem sendo realizado dando apoio aos campeonatos mesmo sendo privado no município fornecendo medalhas e troféus, parabenizou Gaginho, Valdir e toda família Café pela bela competição. Informou que no final de semana acontecerá a final da Copa da Escolinha Meninos de Ouro às 9 horas no Rancho Sossego e em nome Edson e Emerson mais conhecido como Pinone e Dedesso os professores que estão a frente da escolhinha convida toda população para se fazer presente pois a garotada precisa de incentivo e assim como Gabriel que está tendo oportunidade de fazer teste em um time e que outros também tenham.Citou que sabe que é muito dificil pois sempre acompanhou a luta de seu irmão Cezinha e que o mesmo fez vários teste passou em vários times se tornou jogador profissional mas por destino não teve oportunidade. Convidou a todos para a final do campeonato de babeiros na Baixinha no domingo no campo de Almir, citou que é o esporte de Ichu privado ou não, mas sempre ativo e com apoio de muitos. Informou também que no domingo acontecerá a cavalgada no povoado de Mumbuca tendo à frente Roquinho, Mariane, Henrique e toda família Cordeiro. Citou que assim com o esporte as cavalgadas estão sempre vivas no município e merece respeito e apreço. Parabenizou o senhor Zé Torrote pela passagem de seus 90 anos e a Geisiane Mota pelo seu aniversário. Fez uso da Tribuna o vereador Vinícius Araújo, o parlamentar saudou a todos, iniciou sua fala informando que fez uma ronda nessa semana nas secretarias onde fez algumas cobranças, solicitações e acompanhou o dia a dia das secretarias do município. Relatou que esteve na Secretaria de Obras e agradeceu Antônio George por ter lhe recebido, trataram sobre a iluminação e limpeza das comunidades de Barra, Varjota, Cachimbo, Campinas. Informou que já foi iniciada a limpeza do povoado de Varjota e na quarta e quinta-feira será realizada na comunidade de Barra. Informou que sobre a iluminação foi passado por George que a secretaria está enfrentando algumas dificuldades com trabalhadores, como já foi retratado aqui tem servidor que se machucou e que vai ser implantada no decore do mês e as iluminações das três comunidades também. Citou que esteve com Vitor coordenador da assistência farmacêutica, nas dependências da farmácia do hospital acompanhado o
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Página: 7 estoque e toda movimentação. Citou que colocou um Projeto de Lei nessa Casa que só falta entrar em Pauta, e que o projeto dá um apoio à farmácia básica do município foi intitulado como Farmácia Solidária, onde busca apoio da sociedade e parcerias privadas para aumentar a gama de medicamentos ofertados na farmácia, citou que viu os novos equipamentos do hospital e que como essa reforma o hospital vai passar para outro patamar. Agradeceu aos colegas pela aprovação do seu projeto. Parabenizou Leonam secretário de educação pela entrega do fardamento escolar. Parabenizou Gaginho e toda família de Jorge Café pela realização da Copa. Parabenizou Geise pela passagem de seu aniversário. Convidou toda a população para a 23ª Cavalgada da Mumbuca no dia 14 apartir das 3:30 e extendeu o convite para a Cavalgada de Van no dia 25 de outubro no povoado de Nova Esperança. Fez uso do tempo de líder da oposição o vereador Edivaldo Apolonio, o edil citou que recebeu algumas ligações de moradores do bairro Cortiço referente ao agente de endemias onde não está exercendo 100% no bairro por conto de ser removido para comunidade e pede que seja everigudo por contodo perigo que é as larvas. Relatou que fica triste em vê chegar 7 de setembro e a cidade passar sem nada,sugeriu que ano que vem as secretarias se organize para fazer algo que envolva as escolas e manter a cultura viva. Relatou que continua no aguardo da resposta do ofício ao coordenador do hospital da cópia do projeto da reforma do hospital. Mencionou que torce e parabeniza se realmente acontecer o novo acessor de esporte e lazer realmente sentar e abraçar a Liga de Desporte para que junto organize a competição e que seja dada autonomia à Liga para organizar a competição e não só foto e vídeo e dizer que tamos juntos e não fazer nada e só fachada. Citou que vai sentar com o presidente para vê como está essa junção e que isso é louvável e que sempre pediu, citou que com o estádio novo, Liga Federada e a intenção do acessor do esporte o esporte pode voltar a fluir no município na parte do futebol e futsal. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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