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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de setembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.127 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA SORTEIO RELATORIA PLO 28/2025. »ATA SORTEIO RELATORIA PLO 63/2025. »ATA SORTEIO RELATORIA PLO 65/2025. »CALENDÁRIO APRECIAÇÃO CONJUNTA PPA, LDO E LOA. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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| Em, 19 de setembro de ano: || Edição Ordinária nº. 2.127 | 1|| Página: 2 Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO Ata Sorteio Relatoria PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 202 6 e dá outras providências. Nesta data, presentes os abaixo assinados, foi realizado o sorteio para Relatoria ad Hoc da proposição acima epigrafada. E, na forma da Resolução n. 329/2023 assume a relatoria: ER Conceição do Coité, 19 setembro, 2025 Membro da Mesa. Nome: S SI Ne al oo O Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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| Em, 19 de setembro de ano: || Edição Ordinária nº. 2.127 | 1|| Página: 3 Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO Ata Sorteio Relatoria PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do Município de Conceição do Coité pa ra o quadriênio 2026/2029. Nesta data, presentes os abaixo assinados, foi realizado o sorteio para Relatoria ad Hoc da proposição acima epigrafada. E, na forma da Resolução n. 329/2023 assume a relatoria: Conceição do Coité, 19 setembro, 2025 = o Membro da Mesa” Nome: T há Nome 5 o A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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| Em, 19 de setembro de ano: || Edição Ordinária nº. 2.127 | 1|| Página: 4 Conceição do Coité - Bahia PODER LEGISLATIVO DO DO Ata Sorteio Relatoria PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária Autoria: Poder Executivo Ementa: Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o e xercício financeiro de 2026. Nesta data, presentes os abaixo assinados, foi realizado o sorteio para Relatoria ad Hoc da proposição acima epigrafada. E, na forma da Resolução n. 329/2023 assume a relatoria: /0/- = RoBE PY Conceição do Coité, 19 setembro, 2025 ES Membro da Mesa Nom: Nome: Nave fa q 5 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Brasileira - ICP-BRASIL
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| Em, 19 de setembro de Ano: || Edição Ordinária nº. 2.127 | 1|| Página: 5 CALENDÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO - PPA, LDO e LOA Nos termos do art. 43-A do Código de Processo Legislativo, com apreciação conjunta. PLO 28/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. PLO 63/2025 [Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029. PLO 65/2025 Estima a Receita e fixa Despesa do município de C. do Coité para o exercício financeiro de 2026 * Projetos apresentados em Plenário. PRAZO (dias corridos) 02/09/2025 Publicação do PPA 11/09/2025 Audiência Pública - PPA 15/09/2025 Apresentação LOA 15/09/2025 Editais Audiência Pública LDO e LOA para 03/10/2025 24/09/2025 Fim da Participação Pariamentar PPA 21 dias da publicação 24/09/2025 Remessa ao Relator PPA 02/10/2025] Fim prazo Relator PPA 09 dias 03/10/2025) Remessa demais membros das comissões PPA 03/10/2025 Audiência Pública LDO e LOA 03/10/2025 Publicação LDO e LOA 08/10/2025 Edital de Pauta para 13/10/2025 (1a PPA) 09/10/2025 Fim de prazo votos da comissão PPA 07 dias 13/10/2025 Sessão 1a Discussão PPA 15/10/2025 Edital de Pauta para 20/10/2025 (Votação PPA) 20/10/2025 Fím da Participação Parlamentar LDO e LOA 17 dias da publicação 20/10/2025 Sessão Votação PPA 21/10/2025 Remessa ao Relator LDO e LOA 27/10/2025 Fim prazo Relator LDO e LOA 04 dias 28/10/2025 Remessa demais membros das comissões LDO e LOA 04/11/2025 Fim de prazo votos da comissão LDO e LOA 05 dias 05/11/2025 Edital Pauta para 10/11/2025 (1a LDO e LOA) 10/11/2025 Sessão 1a Discussão LDO e LOA 12/11/2025 Edital Pauta para 17/11/2025 (Votação LDO e LOA) 14/11/2025 Fim participação parlamentar LDO e LOA 04 dias 17/11/2025 Sessão Votação LDO e LOA Presidente Va y Vagner À Mg os LA: Hospital Kianú Resedá Líder do PT Lídendo Republicano Líder do Solidariedade LídeRio União Brasil das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti A versão eletrônica encontra-se disponível no portal Conceição do Coité, 15/09/2025 Neuza Vice-Presidente os Líder do Governo icato Líder dbs Independentes ne Cala Brasil ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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