Câmara de Valente
Texto da edição nº 396
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 19 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0396 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 036/2025 - PONTO FACULTATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA PORTARIA Nº. 036, de 19 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Art. 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 214 do Regimento Interno da Câmara; CONSIDERANDO o feriado municipal do “Dia do Evangélico”, celebrado em 23 de setembro (terça-feira); CONSIDERANDO a necessária observância ao princípio da economicidade e redução das despesas públicas, sem prejuízo da eficiência e da efetividade dos serviços prestados no âmbito da administração pública municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 19 de setembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 19 de setembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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