Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.002
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 22 de setembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01002 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0059/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0059/2025. 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, objetivando a pavimentação em paralelepípedo do Bairro da Sapolândia nas seguintes Ruas: Rua do Futuro, Arco Íris 3, Beira Rio, Travessa Beira Rio, Travessa Beira Rio 1 e Acostamento, Zona Urbana deste Município. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. DO VALOR: - Fica acrescido o valor de R$180.099,49 (cento e oitenta mil noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), passando o valor global de R$761.960,79 (setecentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), para R$942.060,28 (novecentos e quarenta e dois mil sessenta reais e vinte e oito centavos) em vista do aumento percentual médio aproximado de 23,64 % (vinte e três virgula sessenta e quatro por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA LTDA 4. DA DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. 1
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