Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 329
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 26 de setembro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0329 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAnO(a) na Sessão Plena riA dt. e Por: disciissão 1,02,t Em votação feof Sala de Sessões latit Ata da 9' (nona) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 10 (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 18 de setembro de 2025. Aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 11.09.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Moção n.° 010/2025 — De Pesar, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira — Assunto: Manifesta sentimentos de Solidariedade e Pesar a família do Senhor ROBERVAL SANTOS BOMFIM (conhecido por toda sociedade nova-fatimense por ROBERVAL PINTOR); Moção n.° 011/2025 — De Pesar, autoria do Co/ediado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de Solidariedade e Pesar a família do Senhor BELMIRO PEREIRA DA SILVA (conhecido por toda sociedade nova-fatimense por BELMIRÃO); Moção n.° 012/2025 — De Pesar, autoria do Coleqiado de Vereadores — Assunto: Manifesta sentimentos de Solidariedade e Pesar a família do Jovem YAGO KAIK DE OLIVEIRA JESUS (conhecido por toda sociedade nova-fatimense por KAIK); Indicação n.° 003/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior — Assunto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que determine a revisão geral dos benefícios devidos a servidores públicos municipais, especialmente no tocante a férias e licenças já vencidas, indenizando-as ou concedendo-as de forma que atenda aos critérios de conveniência e oportunidade da administração pública municipal; Indicação n.° 004/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida — Assunto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a edição de Projeto de Lei versando sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano — PDDU do Município de Nova Fátima; Requerimento n.° 058/2025, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos — Assunto: Solicita à empresa que realiza o serviço de coleta de lixo da nossa cidade à aquisição de um "Veículo coletor novo". Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=tE-n8DbVEud. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 058/2025, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 010/2025 — De Pesar, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção n.° 011/2025 — De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeir e única discussão/vot "o por unanimidade de votos; Moção n.° 1V juAvenida La ulfo Alve4,41.° 43 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 012/2025 - De Pesar, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Indicação n.° 003/2025, autoria do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Indicação n.° 004/2025, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=tEn8DbVEuó. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda proceder à vr. lira da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E, para constar, eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 18 de setembro de 2025. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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