Câmara de Candeal

Texto da edição nº 411

quinta-feira, 17 de maio de 2018

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 17 de maio de 2018 Ano VII✦Edição Ordinária nº. 0411 Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva •PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 18 de maio de 2018. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 04 de maio de 2018. 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.05.17 18:32:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 18 DE MAIO DO ANO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • • PARECER DO PROJETO DE LEI N° 118/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária. Autor: Romário da Silva – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÃ E REDAÇÃO Votação. • PARECER DO PROJETO DE LEI N° 119/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: José Luiz Cordeiro de Brito – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Votação. • PROJETO DE LEI N° 119/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder Executivo Segunda discussão e votação. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia quatro de maio do ano de dois mil e dezoito, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida convidou o 2° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura do livro de Presença e Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a chamada dos vereadores presentes na sessão, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, José Luiz Cordeiro de Brito, Aguinaldo Santana de Carvalho, Romário da Silva e Joseval Robério Vieira dos Santos, Antônio Marcos de Jesus Bispo. Presente Sete vereadores. Ausente, Milton Cedraz Carneiro Júnior e Ronaldo Adriano Ferreira Nere. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, em seguida convidou a todos para ficarem de pé e rezarem juntos o pai nosso. Dando Seguimento, o primeiro Secretário fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Não houve matéria em tempo hábil para ser publicado. Chegaram a esta casa alguns requerimentos: MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDENCIA DE PAULINHO Á COMUNIDADE RANGEL E MELHORIAS VICINAL QUE LIGA A BA 411 ATÉ O COMÉRCIO DE DAÍ, NA COMUNIDADE DE TENDA, de Autoria do Vereador José Luiz Cordeiro de Brito. REQUERIMENTO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO POVOADO DE CHAPADA E VILA BOM JESUS. LIMPEZA EM GERAL DO POVOADO DE CHAPADA E ENVIO DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO DUAS VEZES NA SEMANA. MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O RIO TOCOS A COMUNIDADE DE TEIMOSA. Todos de autoria de vereador Antônio Marcos de Jesus Bispo. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE: ****** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Antônio Marcos de Jesus Bispo saudou a todos os presentes, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, parabenizou também os funcionários da casa, por de acordo com ele desempenhar um bom trabalho. Citou o campeonato que acontece na cidade, fazendo uma leve brincadeira com o vereador Romário sobre e citou também, outras pessoas presentes no campeonato e fez a ressalva de que o importante não é vencer e sim participar de forma ativa do campeonato. Salientou diante de seus colegas parlamentares que é de suma importância que os mesmos “abracem” os eventos da cidade. Deu seguimento a sua fala fazendo uma reclamação, pedindo que além dele os outros também se atentassem ao problema do carro da educação na comunidade de Chapada, de acordo com ele, no documento consta um carro e o que roda é outro. Sendo um carro com variados problemas. Ainda mostrou certa insatisfação com o povo pois segundo ele não entendem as dificuldades de um vereador. Iniciou sua fala final dizendo que iria direcionar essa questão do carro diretamente com o prefeito, logo em seguida agradeceu a Deus e a todos presentes, desejou saúde a todos, desejou também um bom fim de semana. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes e desejou uma excelente sexta-feira. Iniciou a sua fala falando que aconteceu mais uma palestra e treinamento com a guarda municipal, que foi ministrada pelo inspetor Reginaldo pertencente a guarda civil municipal de Feira de Santana agradecendo ao mesmo por se disponibilizar vir até a Candeal transmitir os seus conhecimentos de guarda civil, citando também o empenho de todos os guardas de Candeal em aprender. Ressalta-se que o tema da palestra foi sobre a ordem unida e o uso de tonfas e patrulhamento, deixando claro aos seus colegas vereadores e a todos presentes que a guarda municipal de Candeal está de parabéns pois é notório a sua busca por conhecimentos com o intuito de trazer melhorias e saber do que é uma guarda civil no Brasil. Prosseguiu dizendo que haverá outras palestras ainda com a guarda civil municipal da cidade. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 Parabenizou o prefeito por também estar empenhado em qualificar a guarda civil, parabenizou em seguida o secretário de obras Claudio Araujo que também tem se mostrado interessado em trazer melhorias para a guarda civil. Destacou que a guarda civil já está com o fardamento pronto e comprado e que dentro de poucos dias, os mesmos irão receber o fardamento completo. Frisou que ele próprio era um guarda civil municipal que esta afastado de sua função pois se encontra como Presidente da Câmara, sobretudo, é participante ativo das palestras para que quando chegasse a hora de seu retorno, possua o conhecimento de como trabalhar para melhor atender a comunidade Candealense. Mudou de assunto e iniciou a sua fala sobre o campeonato municipal de futebol edição 2018, citando a rodada que aconteceu entre Covão e Macaco, na qual o povoado de Covão saiu vencedor e o jogo que ocorreu entre Grêmio e Rua da Pipoca, salientando que foram dois bonitos jogos, acrescentou dizendo as datas dos próximos jogos. Cumprimentou os atletas por de acordo com ele, estarem respeitando uns aos outros de forma que só querem mostrar o seu talento futebolístico. Finalizou a sua fala, desejando um excelente final de semana, pediu que Deus abençoasse todos os presentes. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR João Braz Lima saudou a todos os presentes. Iniciou dizendo sobre a festa religiosa que aconteceu no povoado do Macaco, citando que foram 4 dias de festa e que não foi uma festa grande, porém foi um movimento. Falou que ocorreu pouca divulgação, citando que foram vistos poucos vereadores. Citou também uma falha no transporte que iria buscar o povo da comunidade de Chapada, apesar de ter sido citado por ele mesmo. Apresentou um questionamento sobre ser proibido ou não um vereador pleitear a prefeitura que fosse feito uma limpeza em uma estrada na qual o vento causou um pequeno transtorno a pessoa que necessitava utilizá-la. Se mostrou bastante insatisfeito com a resposta que lhe foi dada. Falou rapidamente do campeonato que acontece na cidade, parabenizando o diretor Cesar, como os donos das equipes e o prefeito. O vereador Antônio Marcos pediu a fala e demonstrou grande insatisfação sobre de como fica a imagem de um vereador quando vai pedir algo como o citado acima e não é atendido, de acordo com ele é uma situação muito triste e acrescentou fazendo uma critica á alguns secretários que segundo ele, se acham superiores aos vereadores, exigindo respeito. A fala volta ao parlamentar João Braz, que dá seguimento concordando com o anterior porém acrescentando que com muita luta e aos poucos, vão se conseguindo aos coisas. Aguinaldo Santana, interrompeu a fala do mesmo, pedindo que antes que ele encerrasse, delegasse a ele alguns minutos, e o fez o seguinte questionamento se quando houve a situação citada do vereador ir pedir a limpeza da estrada, se ele perguntou ao funcionário da máquina que faz a limpeza se foi algum decreto, se foi alguma ordem do secretário que tivesse impedido o vereador de pedir tal coisa? João Braz responde dizendo que não, ele não fez essa pergunta e que quando foi pleitear a resposta que lhe foi dada, foi que o serviço só poderia ser feito com uma ordem, porém não foi perguntado por ele quem poderia dar essa ordem e em seguida procurou o Sr. Júnior, explanou-se toda a situação ao mesmo de forma que a resposta recebida foi a de que porque não procuraram por ele, o vereador o respondeu dizendo que o momento foi inoportuno. A fala volta Para o vereador Aguinaldo Santana, o qual diz que é bom esclarecer as coisas , dizendo que se os vereadores não tem autonomia como ficará a imagem perante o povo. Finalizando, o vereador João Braz encerra a sua fala agradecendo a todos. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Luíz Cordeiro de Brito, saudou a todos os presentes, e iniciou fazendo um breve comentário sobre o acontecido com o vereador João Braz, fez um acréscimo dizendo que quando for para ele, será feito o possível para que aconteça. Continuou falando que queria falar com o Presidente da Câmara para que fosse feito um requerimento ao prefeito, solicitando uma roçagem de Paulinho até a Rangel pois a estrada está ruim, dificultando a passagem dos ônibus. Citou que ao corredor de Hélio já foram feitos vários Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 5 pedidos de limpeza o que até então não foi resolvido. Acrescentou a sua fala o fato de que está auxiliando muitas pessoas tanto com o título de eleitor como na questão de saúde. O vereador Antônio Marcos fez criticas a certos comentários feitos na rádio onde o vereador José Luíz, concordou e concluiu dizendo que tanto faz se falam bem ou mal dele. Finaliza sua fala agradecendo aos presentes. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR Romário da Silva saudou os presentes. Fez uma ressalva a nova integrante do quadro de funcionários da Câmara Municipal a estudante do curso de direito, nossa conterrânea e agora estagiaria, Tauana, teceu elogios ao Presidente da Câmara, dizendo que a contratou de maneira correta. O Presidente pediu a fala e acrescentou que o contrato da mesma foi feito pelo jurídico da câmara sendo preenchidos os requisitos necessários e finalizou dizendo que é sem remuneração, sendo um estagio voluntário. O vereador Romário deu continuidade a sua fala citando o campeonato, acentuando o fato de que é importante investir nos jovens e parabenizando o Coordenador de esportes e exvereador, César, com também o prefeito. Fala também, do problema do carro da educação que foi falado pelo vereador Anacleto, dizendo que eles precisam se atentar a isso e citou a dificuldade com licitações no município, que as empresas disputam colocando o preço la embaixo e quando ganham oferecem um trabalho de péssima qualidade. Fez uma critica ao vereador que mora na sede do município e não comparece na sessão. Falou sobre as criticas que foram feitas na radio dizendo que ele não se preocupa pois os repórteres não andam aqui para sabe de fato o que acontece. Parabeniza o prefeito pela pequena reforma que está sendo feita no mercado municipal. Salientou ser de importância ser pleiteado uma audiência com a secretaria da saúde pois está ouvindo algumas reclamações com relação a receitas medicas entre outras coisas, porém é crucial que primeiro seja feita essa audiência para que as coisas fiquem esclarecidas para não serem feitas criticas de modo injusto. Destacou duas situações pela qual o município está sendo penalizado, sendo a primeira delas com a Coelba, com a questão de braço de luz nas comunidades rurais, está sendo cobrada uma multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) onde o município está lutando para não pagar. O Presidente pede a fala e justifica que isso aconteceu por conta de gestões anteriores que colocaram os braços de luz e não comunicaram a Coelba o que acabou acarretando nessa possível penalização. E a segunda situação que de acordo com sua fala é mais absurda ainda é a penalização que o município está sofrendo pelo Ministério da Saúde por conta da falta de médico no hospital na gestão anterior, porque a médica cubana numa questão emergencial teve de socorrer e não era para ela ter ido e a penalização se justifica porque ela foi, acrescentou citando algumas regras do programa. Finalizou desejando um bom fim de semana a todos. O Primeiro Secretário fez a leitura da ordem do dia: votação do requerimento de: MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE PAULINHO Á COMUNIDADE RANGEL E MELHORIAS VICINAL QUE LIGA A BA 411 ATÉ O COMÉRCIO DE DAÍ, NA COMUNIDADE DE TENDA, de Autoria do Vereador José Luiz Cordeiro de Brito, aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO POVOADO DE CHAPADA E VILA BOM JESUS. LIMPEZA EM GERAL DO POVOADO DE CHAPADA E ENVIO DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO DUAS VEZES NA SEMANA. MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O RIO TOCOS A COMUNIDADE DE TEIMOSA , de autoria Antônio Marcos de Jesus Bispo. Aprovados por unanimidade. O vereador Romário da Silva, convocou a comissão para sorteio do relator do projeto de lei 119/2018 e em seguida, justificou sua ausência na próxima sessão por motivos superiores. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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