Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 995
terça-feira, 9 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 09 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0995 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO - DISPENSA N°. 0021/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com base no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa ILSTEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob n°34.066.635/0001-95, para prestação de serviços de realização de levamento patrimonial dos bens móveis e imóveis, compreendendo processo de baixa depreciação, plaquetas de identificação e o fechamento do balanço patrimonial deste município, pelo valor global final de R$ 30.000,00(trinta mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 09 de setembro de 2025. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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