Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.130

terça-feira, 30 de setembro de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de setembro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.130 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »28ª ATA ORDINÁRIA 29/09/2025 – ASSINADO. »DLEG 286 29/09/2025 ALTERA CPL – ASSINADO. »INDICAÇÕES/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 29/09/2025 - 11:50 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Convite da Polícia Militar para cerimônia de Passagem de Comando da 16º Batalhão de Polícia Militar. Registrada presença do Vereador Dilton Santana de forma virtual. Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato. O Presidente informou que a Vereadora Marli apresentou requerimento de licença de 120 dias, a tramitar como matéria nesta Casa e será submetido a discussão e votação no seu trâmite, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa. O Presidente informou sobre realização de Audiência Pública para o dia 03/10, onde serão discutidos LDO e LOA, à partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Manu Resedá, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Veredor Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Convidamos o Pastor Sr. Manoel Batista de Souza Júnior para receber Moção de Aplauso, de autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade o Vereador fez uso da palavra e o homenageado também usou a Tribuna para agradecer a homenagem. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Vagner Ramos; Pelo Solidariedade; Pelo PT, Luzia da Saúde; Pelo Republicanos, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Altera o Codigo de Processo Legislativo Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Altera o Regmento Interno Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 229 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Campo Society no Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Indicação nº 259 de 2025, Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada na baixa de seu Nego no povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda e o Vereador Urbano do Sindicato. ; 5 - Indicação nº 266 de 2025, Indica a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Povoado de Cabaçeiras. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 276 de 2025, Construção de uma Praça no Bairro Alto da Colina, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 7 - Indicação nº 283 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025 30/09/2025 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 8 - Indicação nº 285 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz casas novas da Cidade Jardim. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 286 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma da casa de farinha do Correia. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 287 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da comunidade de Nova Palmares Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 288 de 2025, INDICA a construção da quadra poliesportiva do povoado de Morro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, presente na sessão de forma remota. ; 12 Indicação nº 290 de 2025, Indica a limpeza e manutenção do Tanque do Bosque na Comunidade de Areias, em Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; Ocorrências da Sessão: Concedido uso da palavra o Dr. Macson - Assessor Jurídico desta Casa que falou sobre a Igrja Assembléia de Deus, em virtude das comemorações do Dia dos Evangélicos em nossa cidade. Convidado o Pastor Presidente Manoel Batista de Souza Júnior, natural da cidade de Inhambupe para fazer parte da Mesa e, em teempo, foi concedido uso da palavra na Tribuna desta Casa. Na oportunidade ainda, foram entregues exemplares da Bíblia Sagrada aos Vereadores, assessores e funcionários desta Casa. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinado de forma digital ELIZANE DE PINHO por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.09.30 10:20:02 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Digitalmente assinado por: JOSE PEREIRA GOMES:23988355534 JOSE JAILMO PEREIRA JAILMO Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2025/09/30 10:15:42 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025 30/09/2025 Página 2

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Página: 4 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 286/2025. Altera o Código de Processo Legislativo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO: Art. 1º O Código de Processo Legislativo da Câmara Municipal de Conceição do Coité – Decreto Legislativo 215, de 18 de dezembro de 2014 - passa a vigorar com as alterações estabelecidas neste Decreto Legislativo. Art. 2º O Decreto Legislativo 215/2014 passa a vigorar acrescido do inciso IV, do art. 43: IV – “Projeto de Resolução de que trate da licença prevista no inciso II, do art. 50, do Regimento Interno.” Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Conceição do Coité, 29 de setembro de 2025. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO PEREIRA JAILMO PEREIRA GOMES: GOMES:23988355534 23988355534 Razão: Sou o autor deste documento José Jailmo Pereira Gomes Presidente Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2025.09.29 11:10:17 -03'00' Elizane de Pinho Cana Brasil Secretaria

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|| Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete doVereador -Lindo de Neuza INDICAÇÃO Nº 229/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Campo Society no Distrito de Juazeirinho nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.040. Unidade Orçamentária 1042 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS- Considerando a necessidade de proporcionar à população um ambiente para a pratica de atividades físicas desenvolvendo a prática de esportes em todas as idades; Considerando que é um anseio da população daquela localidade, que trará mais dignidade aos jovens que terão um espaço de lazer. INDICA ao Poder Público Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse Município. Dége conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação. PODER LEGISLATIV Gabinete da Vice-Presidência Conceição do Coité, 04 de Agosto de 2025 TIVO 5 poDER Moro o com ja) ze o Cana Brasil Lindo de Neuza Re os q de Mesa Vice-Presidente Se: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Página: 6 e Bali conceição do Coite - Ba Poder Legislativo INDICAÇÃO Nº 259 /2025 Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada na baixa de seu Nego no povoado de Baton. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS. — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que quando chove a estrada fica intrasitável; Considerando que é rota escolar; Considerando que é um anseio dos moradores do povoado e região; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal LATINO Conceição do Coité, 21 de agosto de 2025 RLEGIS p |... da RP and e 29 VEREADOR — UNIÃO BRÁSIL Beto da Pinda PODER ! LEGISLATIVO —GONCt DOC de Pinho Cana >ecre esi Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Página: 7 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS INDICAÇÃO “ 266/2025 Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Povoado de Cabaçeiras, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451. 020.1.014, Unidade Executora:0909- Secretaria Municipal de Infraestrutura- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE,PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. Considerando que a academia ao ar livre resultará em um espaço adequado para o convívio comunitário, sendo um espaço de lazer e prática de exercício físico para os moradores e visitantes; Considerando que se trata de um espaço multifuncional que irá incentivar a inclusão social, constituindo um amplo espaço de convivência que agregará cuidado à saúde física e mental, além de diversão e respeito; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Povoado de Cabaçeiras, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de infraestrutura, conforme art. 65, 4º, do Regimento Interno. EGISLATIVO Sala das Sessões da Câmara Municipal, RUI 0; Conceição do Coité, 26 de agosto de 2025. Ariel Cerqueira Ramos » f< NO PODER Brasil du de Elizane sa Secre' ” Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Página: 8 Diário Oficial do PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 276/2025 Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro Alto da Colina. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 5 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentária nº 15451.020.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de construção desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando um espaço que pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma Praça no Bairro Alto da Colina, neste Município, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, com Acessibilidade visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saúde. Dê-se conhecimento desta aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, 5 4º, do Regimento Interno. PODER LEGISLATIVO Sala das Sessões da Câmara Municipal, 28 es | pes Conceição do Coité, 05 de setembro de 2025. PODER LEGIS —— Aa GIN Ramos Iguál a você ... IN ador LATINO À R Elizane de Pinho Cana mei Secretógia déMesa das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Página: 9 Diário Oficial do CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO Nº 283/2025 Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação proporcionará mais segurança e mobilidade para pedestres e motoristas, eliminando transtornos causados pela poeira e pela lama, especiamente em períodos chuvosos; Considerando que a rua passa em frente à igreja católica da comunidade, sendo um local de grande circulação, especialmente em dias de celebrações e eventos religiosos; Considerando que a pavimentação é uma demanda da população, que há tempos solicita melhorias nas condições de tráfego e acessibilidade da via; INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro da Quadra, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. LEGISLATIVO «PROVADO, A = (OS 1 Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 12 de setembro de ) Mazinho dá Vereador A a Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Diário Oficial do Página: 10 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador -César do Hospital Indicação Nº 285/2025 Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz -casas novas da Cidade Jardim . A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.020.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias na praça e no campo society da referida comunidade, espaços que desempenham um papel fundamental para a socialização, o lazer e a prática de esportes entre crianças, jovens e adultos. Atualmente, ambos se encontram em condições inadequadas, com estrutura danificada e ausência de manutenção, o que compromete a utilização segura e adequada pela população. Considerando que ofortalecimento da convivência comunitária, oferecendo um espaço agradável de encontro entre famílias, vizinhos e amigos; Prevenção à violência e inclusão social, ao estimular os jovens a ocuparem seu tempo com atividades esportivas e culturais; Valorização urbana e paisagística, contribuindo para o embelezamento do bairro e para a qualidade de vida dos moradores. INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação de parque infantil, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. 3 Sala das Sessão da Câmara Municipal AF Conceição do Coité, 13 de maio de 2025 142 qNO à Francisco César Braz Silva Aê Dra César do Hospital / o / de e Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité Q Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Página: 11 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 286/2025 Indica ao Executivo Municipala reforma e ampliação da casa de farinha do Correia. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 20334.018.2.011-APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP. DE ECO.SOLIDÁRIA — Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Considerando que a casa de farinha contribui de forma relavante para a agricultura familiar e rotatividade de recursos para a localidade; Considerando que é um anseio da população local. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conceição do Coité. 17 de 2025 El Cana Brasil União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Diário Oficial do Página: 12 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Nº 287/2025 Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da comunidade de Nova Palmares A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: ConsiderandoA existência de Dotação Orçamentária na Unidade 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, na ação 27813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS, o que viabiliza a execução financeira da proposta. ConsiderandoQue o campo de futebol da comunidade de Nova Palmares é um importante equipamento esportivo e de lazer para os moradores locais, sendo palco de Jogos, treinos e atividades que promovem a integração social e a saúde. ConsiderandoQue a ausência de iluminação adequada impede a utilização do campo no período noturno, limitando as oportunidades para a prática esportiva, especialmente para jovens e trabalhadores que só têm disponibilidade após o pôr do sol. ConsiderandoQue a instalação de refletores não apenas estenderá o horário de uso do campo, mas também aumentará a segurança dos frequentadores e fomentará ainda mais o esporte na comunidade. INDICAao Executivo Municipal a criação da Seleção Infanto Juvenil de Futebol de Conceição do Coité, como forma de promover a inclusão social, incentivar o esporte, e apoiar o desenvolvimento de jovens talentos no município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal ESA o) Ê Conceição do Coité, 17de setembrode 2025 SP + Ad MA LÉO DO SINDICATO -PSD Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do | Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.130 |] Caderno 1]| Página: 13 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 12025 4% / INDICAao Prefeito Municipala construção da quadra poliesportiva do povoado deMorro, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27.813.024.1.042, Unidade Orçamentária 0614 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção, Ampliação e Reforma de Quadras e Espaços Desportivos; Considerandoque a construção favorecerá o povoado como um todo, já que possibilitará maior interação entre os moradores e visitantes; INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DEMORRO, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. gia das Sessão, Conceição do Coité, 19 de Setembro 2025 po É ps Vereador Dilton Santana E Solidariedade Wu Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 30 de setembro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.130] Caderno 1|| Página: 14 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃODOCOITÉ-BA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE INDICAÇÃON? 290/2025 Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Tanque do Bosque, na Comunidade das Areias em Sagadália. ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité/BA,naformadoart.65,82º, do seu Regimento Interno: Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 20544.018.1.015, Unidade Orçamentária 0808, Unidade Executora: 0808 — Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. O Tanque do Bosque representa uma importante fonte de água e, portanto, desempenha papel fundamental para o abastecimento da população, além de ser um recurso utilizado em atividades domésticas e para o sustento de pequenos agricultores e criadores da região. Atualmente, o tanque encontra-se com acúmulo de sujeira, resíduos e vegetação, o que compromete tanto a qualidade da água quanto a sua capacidade de armazenamento. A falta de limpeza reduz a eficiência do reservatório no período de estiagem, quando o recurso se torna ainda mais essencial. A limpeza e manutenção do Tanque do Bosque se mostram indispensáveis para assegurar o acesso a uma água mais adequada ao uso da comunidade, contribuindo para a melhoria das condições sanitárias, o fortalecimento da agricultura familiar e a qualidade de vida dos moradores das Areias. INDICAaoExecutivoMunicipala limpeza do Tanque do Bosque, na Comunidade das Areias em Salgadália. Dê-seconhecimentodestaIndicação,quandoaprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e ao Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, conforme art. 65, $ 4º, doRegimento Interno. Ap cd SaladasSessôesdaCâmaraMunicipal, LUZIA BONFIM DE SANTANA LIM (es a VEREADORA LUZIA DA SAÚDE esti O UN q | Su O Na Conceiçãodo Coité- BA, 26 desetembrode 2025 9% » coa a pras . ii qu pi de pan Je MÊS PraçaTheógnesaA.Calixto,58 — Gravatá — ConceiçãodoCoité-BA,CEP48.730-000 A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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