Câmara de Valente
Texto da edição nº 398
terça-feira, 30 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 30 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0398 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 019/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 019, de 30 de setembro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 1º de outubro de 2025 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 0027, de 16 de setembro de 2025 (Processo nº. 00215/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do início IX, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 30 de setembro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 30 de setembro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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