Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 71
terça-feira, 30 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 30 de setembro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0071 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 019 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 019 / 2025 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1257ª. Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 02 de outubro de 2025”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1257ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 02 de outubro de 2025, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Primeira discussão com votação Projeto de Lei n°. 853/2025 de autoria do Legislativo Municipal (Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho), que “Dispõe sobre a denominação de logradouros no Bairro Alto Alegre, Município de Capela do Alto Alegre – BA e dá outras providências”. Projeto de Lei n°. 854/2025 de autoria do Legislativo Municipal (Vereador Antonio Valdex Silva Matos), que “Dispõe sobre a denominação de logradouros no Bairro Alto Alegre, Município de Capela do Alto Alegre – BA e dá outras providências”. Moções para discussão e votação. Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Hospital Aristides Maltez em Salvador-BA, pelo nobres serviços prestados ao Estado da Bahia e a excelência no atendimento e serviço prestado a população do Município de Capela do Alto Alegre. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com
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Página: 3 Requerimentos para discussão e votação. Requerimento de Autoria do Vereador Valdoberto Martins, o qual REQUER ao Chefe do Executivo Municipal, o relatório completo de toda dívida ativa(geral) do município, constando a data de inicio, previsão de termino, calculo do impacto financeiro ao longo do período, como também a lista de todas as Instituições/Entidades a quem pertence a divida. Indicações para discussão e votação. Indicação n°. 113/2025 de autoria do Vereador Sidirlon, que indica ao Exmo Prefeito Municipal, faça a contribuição/doação ao Hospital Aristides Maltez. Indicação n°. 114/2025 de autoria do Vereador Sidirlon, que indica ao Exmo Prefeito Municipal, que seja feita uma praça em vargem queimada, Município de Capela do Alto Alegre. Indicação n°. 115/2025 de autoria do Vereador Rafael, que indica ao Exmo Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação com calçamento e esgoto nas seguintes rua do Povoado de Contorno: Avenida Maria Rosa; Rua Emiliano Pereira; Rua Simão Pereira; Rua 13 de Maio; Praça Manoel Mascarenhas. Indicação n°. 116/2025 de autoria do Vereador Valdoberto Martins, que indica ao Exmo Prefeito Municipal, que seja feita construída uma Sala de reuniões na Unidade de Saúde Maria Aurea Localizado no Povoado de Bispador, como também seja feita reforma com os devidos reparos e pintura no mesmo. Indicação n°. 117/2025 de autoria do Vereador Valdoberto Martins, que indica ao Exmo Prefeito Municipal, que seja uma reforma e ampliação com pintura e devidos reparos no cemitério do Povoado de ipirai. Indicação n°. 118/2025 de autoria do Vereador Tadeu, que indica ao Exmo Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação com calçamento e esgoto nas rua da Sede do Municipio de Capela do Alto Alegre. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com
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Página: 4 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 30 de setembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com
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