Câmara de Ichu
Texto da edição nº 594
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 3 de outubro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0594 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0018/2025 - DISPENSA N°. 0015/2025. »PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0015/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretora de seguros, para cobertura total de veículo desta Casa Legislativa (Colisão, incêndio, roubo, furto, e danos causados a terceiros 24 horas). EMPRESA CONTRATADA: NOME: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº 1489 BAIRRO: Campo Eliseos CIDADE: São Paulo - SP CEP: 01.205-001 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.031.001.2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.529,33 (Mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Outubro de 2025 Sonalle Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho – Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»» Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO DO SEGUNDO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 118/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público à CH CHOCADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,e dá providencia. Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA : PROJETO DE LEI Nº 113/2025 AUTOR: Poder Executivo Institui o Plano Plurianual do Municipio de Ichu para o periodo 2026 a 2029. Apreciação- votação. PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 03 de outubro de 2025. Eugenio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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