Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 332
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 3 de outubro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0332 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »CANCELAMENTO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2025. »ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 CANCELAMENTO DO AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025, especialmente pela necessidade de adequação no seu objeto e definição da modalidade de licitação mais adequada para a contratação dos serviços. Nova Fátima – Bahia, 03 de outubro de 2025. JUARY DOS Assinado de forma digital por JUARY DOS SANTOS SANTOS LIMA:92912028515 LIMA:9291202851 Dados: 2025.10.03 14:52:01 -03'00' 5 ________________________________________________________________ JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE: ( ) À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA AO SR. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE REF.: PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção, que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente, que norteiam a gestão pública. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção, que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Mês 12 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 4
Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes à prestação dos serviços no local a ser definido pela contratante, tais como: Taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, que possam influenciar direta ou indiretamente no custo do fornecimento. Informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 dias corridos. __________________________________, _____ de____________________ de 2025. _________________________________________________________________ (Assinatura do Representante da Empresa.) ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 5
Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA SABIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão Pjenara noje Por: jigiütni Em ,^ discHssão votação Ata da 10' (décima) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 1° (primeiro) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 25 de setembro de 2025. Sala de Sessões PR Wi~" ) Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 18.09.2025, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 059/2025, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira — Assunto: Solicita a construção de uma Praça Publica com quiosque e banheiro na comunidade de Caldeirão; Requerimento n.° 060/2025, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira — Assunto: Solicita a implantação de Pontos de Ônibus na sede e na zona rural do município. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Sr. Sérgio Silva dos Santos Júnior, representante da empresa responsável pelos dados Contábeis do munícipio de Nova Fátima, que utilizou o espaço de fala na presente sessão para apresentar os resultados alcançados pela gestão municipal referentes aos dois primeiros quadrimestres de 2025, bem como outros assuntos relativos à área contábil do município. Vide inteiro teor audiovisual ponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=GSeW8dcKtDU. Na sequência, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaramse os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=GSeW8dcKtDU. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 059/2025, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 060/2025, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=GSeW8dcKtDU. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos, desta Casa e manda c AvenidLanduIfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/F (75) 3234-1117 - mail: camaradenovafatima@gmail.com
Página 6
Página: 6 '0'00 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA att ESTADO DA SABIA -kxcEIRO- CNPJ: 16.443.822/0001-87 proceder_à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. E, para constar, eu , Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, '1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 25 de setembro de 2025. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 7
Página: 7