Câmara de Valente
Texto da edição nº 399
segunda-feira, 6 de outubro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 6 de outubro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0399 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 OBJETO: Inscrição de servidor efetivo da Câmara Municipal de Valente no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, ofertado pela UNOPAR EAD, Polo Valente - BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL EAD VALENTE - BA. CNPJ: 51.986.449/0001-01. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2025. Nº DO CONTRATO: 027/2025. DATA DO CONTRATO: 06/10/2025. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00. PROGRAMA: 2.002 – APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 06 de outubro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
Página 3
Página: 3