Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.134
terça-feira, 7 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de outubro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.134 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »28ª ATA ORDINÁRIA 29/09/2025 - ASSINADO. »29ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2025 - ASSINADA. »INDICAÇÕES/2025. »PR 09/2025 CONCESSÃO LICENÇA MARLI. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 29/09/2025 - 11:50 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Convite da Polícia Militar para cerimônia de Passagem de Comando da 16º Batalhão de Polícia Militar. Registrada presença do Vereador Dilton Santana de forma virtual. Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato. O Presidente informou que a Vereadora Marli apresentou requerimento de licença de 120 dias, a tramitar como matéria nesta Casa e será submetido a discussão e votação no seu trâmite, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa. O Presidente informou sobre realização de Audiência Pública para o dia 03/10, onde serão discutidos LDO e LOA, à partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Manu Resedá, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Veredor Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Convidamos o Pastor Sr. Manoel Batista de Souza Júnior para receber Moção de Aplauso, de autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade o Vereador fez uso da palavra e o homenageado também usou a Tribuna para agradecer a homenagem. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Vagner Ramos; Pelo Solidariedade; Pelo PT, Luzia da Saúde; Pelo Republicanos, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Altera o Codigo de Processo Legislativo Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Altera o Regmento Interno Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 229 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Campo Society no Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Indicação nº 259 de 2025, Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada na baixa de seu Nego no povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda e o Vereador Urbano do Sindicato. ; 5 - Indicação nº 266 de 2025, Indica a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Povoado de Cabaçeiras. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 276 de 2025, Construção de uma Praça no Bairro Alto da Colina, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 7 - Indicação nº 283 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025 30/09/2025 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 8 - Indicação nº 285 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz casas novas da Cidade Jardim. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 286 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma da casa de farinha do Correia. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 287 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da comunidade de Nova Palmares Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 288 de 2025, INDICA a construção da quadra poliesportiva do povoado de Morro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, presente na sessão de forma remota. ; 12 Indicação nº 290 de 2025, Indica a limpeza e manutenção do Tanque do Bosque na Comunidade de Areias, em Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; Ocorrências da Sessão: Concedido uso da palavra o Dr. Macson - Assessor Jurídico desta Casa que falou sobre a Igrja Assembléia de Deus, em virtude das comemorações do Dia dos Evangélicos em nossa cidade. Convidado o Pastor Presidente Manoel Batista de Souza Júnior, natural da cidade de Inhambupe para fazer parte da Mesa e, em teempo, foi concedido uso da palavra na Tribuna desta Casa. Na oportunidade ainda, foram entregues exemplares da Bíblia Sagrada aos Vereadores, assessores e funcionários desta Casa. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinado de forma digital ELIZANE DE PINHO por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.09.30 10:20:02 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025 30/09/2025 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 09:00 ; Encerramento: 06/10/2025 - 12:25 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 28ª Ata da Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Entrega de Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Nego Jai, para a Escolinha Recanto dos Baixinhos, de Salgadália pelo Desfile Cívico, representada na pessoa da Diretora Glicelia dos Santos Oliveira. Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Nego Jai e a Diretora Glicelia para agradecer a homenagem. Entrega de Moção de Aplausos, de autoria da Vereadora Manu Resedá, para o Sr. Ednaldo Amâncio de Oliveira.Fizeram uso da palavra a autora, Vereadora Manu Resedá e o homenageado para agradecer. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Denomina Calçadão na Rua João Lopes do Carmo Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Região da Onça- ASCRON. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Cria e denomina Centro Administrativo Municipal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ariel Ramos. ; 5 Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Altera CPL Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Discutiram: Léo do Sindicato, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu. Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Nego Jai - fez esclarecimentos a respeito da matéria em questão. ; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Dispoe sobre licença parlamentar Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 129 de 2025, Acrodo de tramitação ao Plo 68 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025 06/10/2025 Página 1
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 8 - Requerimento nº 130 de 2025, Acordo de Tramitação ao PLO 70 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 9 - Requerimento nº 131 de 2025, Acordo de Tramitação do Plo 69 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 10 - Indicação nº 238 de 2025, INDICA ao Prefeito a Implantação de iluminação no estádio do distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 274 de 2025, Indica a construção de uma creche no Distrito de Goiabeira Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 12 - Indicação nº 278 de 2025, Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite - Ba Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 282 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria - Beto da Pinda. Também discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 14 - Indicação nº 289 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Tabuleiro. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 15 - Indicação nº 291 de 2025, INDICA o encascalhamento da estrada do Povoado de Tanque Novo, neste Município. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 Indicação nº 292 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública na Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 17 - Indicação nº 293 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a criação da "Escola de Formação Permanente Calçadista (EFPC)", por meio de parceria público-privada. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 18 - Indicação nº 294 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua Orlando Pinto Oliveira no bairro Vila Real. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025 06/10/2025 Página 2
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinado de forma digital por Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2025/10/07 08:20:19 -03'00' ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.10.06 12:33:37 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025 06/10/2025 Página 3
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