Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.134

terça-feira, 7 de outubro de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de outubro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.134 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »28ª ATA ORDINÁRIA 29/09/2025 - ASSINADO. »29ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/10/2025 - ASSINADA. »INDICAÇÕES/2025. »PR 09/2025 CONCESSÃO LICENÇA MARLI. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 29/09/2025 - 11:50 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Convite da Polícia Militar para cerimônia de Passagem de Comando da 16º Batalhão de Polícia Militar. Registrada presença do Vereador Dilton Santana de forma virtual. Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato. O Presidente informou que a Vereadora Marli apresentou requerimento de licença de 120 dias, a tramitar como matéria nesta Casa e será submetido a discussão e votação no seu trâmite, conforme estabelece o Regimento Interno desta Casa. O Presidente informou sobre realização de Audiência Pública para o dia 03/10, onde serão discutidos LDO e LOA, à partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Manu Resedá, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Veredor Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Convidamos o Pastor Sr. Manoel Batista de Souza Júnior para receber Moção de Aplauso, de autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade o Vereador fez uso da palavra e o homenageado também usou a Tribuna para agradecer a homenagem. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Vagner Ramos; Pelo Solidariedade; Pelo PT, Luzia da Saúde; Pelo Republicanos, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Altera o Codigo de Processo Legislativo Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Altera o Regmento Interno Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 229 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Campo Society no Distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Indicação nº 259 de 2025, Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada na baixa de seu Nego no povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda e o Vereador Urbano do Sindicato. ; 5 - Indicação nº 266 de 2025, Indica a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Povoado de Cabaçeiras. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 276 de 2025, Construção de uma Praça no Bairro Alto da Colina, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 7 - Indicação nº 283 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025 30/09/2025 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 8 - Indicação nº 285 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz casas novas da Cidade Jardim. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 286 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma da casa de farinha do Correia. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 287 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da comunidade de Nova Palmares Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 288 de 2025, INDICA a construção da quadra poliesportiva do povoado de Morro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, presente na sessão de forma remota. ; 12 Indicação nº 290 de 2025, Indica a limpeza e manutenção do Tanque do Bosque na Comunidade de Areias, em Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; Ocorrências da Sessão: Concedido uso da palavra o Dr. Macson - Assessor Jurídico desta Casa que falou sobre a Igrja Assembléia de Deus, em virtude das comemorações do Dia dos Evangélicos em nossa cidade. Convidado o Pastor Presidente Manoel Batista de Souza Júnior, natural da cidade de Inhambupe para fazer parte da Mesa e, em teempo, foi concedido uso da palavra na Tribuna desta Casa. Na oportunidade ainda, foram entregues exemplares da Bíblia Sagrada aos Vereadores, assessores e funcionários desta Casa. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinado de forma digital ELIZANE DE PINHO por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.09.30 10:20:02 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025 30/09/2025 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 09:00 ; Encerramento: 06/10/2025 - 12:25 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 28ª Ata da Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Entrega de Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Nego Jai, para a Escolinha Recanto dos Baixinhos, de Salgadália pelo Desfile Cívico, representada na pessoa da Diretora Glicelia dos Santos Oliveira. Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Nego Jai e a Diretora Glicelia para agradecer a homenagem. Entrega de Moção de Aplausos, de autoria da Vereadora Manu Resedá, para o Sr. Ednaldo Amâncio de Oliveira.Fizeram uso da palavra a autora, Vereadora Manu Resedá e o homenageado para agradecer. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Denomina Calçadão na Rua João Lopes do Carmo Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Região da Onça- ASCRON. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Cria e denomina Centro Administrativo Municipal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ariel Ramos. ; 5 Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Altera CPL Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Discutiram: Léo do Sindicato, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu. Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Nego Jai - fez esclarecimentos a respeito da matéria em questão. ; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Dispoe sobre licença parlamentar Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 129 de 2025, Acrodo de tramitação ao Plo 68 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025 06/10/2025 Página 1

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 8 - Requerimento nº 130 de 2025, Acordo de Tramitação ao PLO 70 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 9 - Requerimento nº 131 de 2025, Acordo de Tramitação do Plo 69 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 10 - Indicação nº 238 de 2025, INDICA ao Prefeito a Implantação de iluminação no estádio do distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 274 de 2025, Indica a construção de uma creche no Distrito de Goiabeira Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 12 - Indicação nº 278 de 2025, Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite - Ba Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 282 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria - Beto da Pinda. Também discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 14 - Indicação nº 289 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Tabuleiro. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 15 - Indicação nº 291 de 2025, INDICA o encascalhamento da estrada do Povoado de Tanque Novo, neste Município. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 Indicação nº 292 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública na Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 17 - Indicação nº 293 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a criação da "Escola de Formação Permanente Calçadista (EFPC)", por meio de parceria público-privada. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 18 - Indicação nº 294 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua Orlando Pinto Oliveira no bairro Vila Real. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025 06/10/2025 Página 2

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinado de forma digital por Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2025/10/07 08:20:19 -03'00' ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2025.10.06 12:33:37 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025 06/10/2025 Página 3

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E Diário Oficial do Il Em, 7 de outubro de 2025 | Ano: || Edição Ordinária nº. 2.134] Caderno 1 | Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete doVereador -Lindo de Neuza INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal a Implantação de iluminação no estádio do distrito de Juazeirinho nesse Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.040. Unidade Orçamentária .2.044 -MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de proporcionar aos jovens um ambiente com melhores condições para a pratica de atividades físicas desenvolvendo a prática de esportes em todas as idades; Considerando que é um anseio da população daquela localidade, que trará mais dignidade aos jovens que terão um espaço de lazer iluminado. INDICA ao Poder Público Municipal a Implantação de iluminação no estádio do distrito de juazeirinho nesse Município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. NAAS) Gabinete da Vice-Presidência SEND . O” Conceição do Coité, 05 de Agosto de 2025 Eriberto AT i ida Filho Lindo de Neuza Vice-Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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E Diário Oficial do Il Em, 7 de outubro de 2025 | Ano: || Edição Ordinária nº. 2.134] Caderno 1 | Página: 8 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS RAINHA DO SISAL INDICAÇÃO Nº 274/2025 Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma creche no Distrito de Goiabeira, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12 365. 006. 1. 012, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora:0606- Secretaria Municipal de Educação - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DECRECHES. Considerando que a crecheserá em um espaço adequado para melhor acolher e educar crianças; Considerando que há um espaço público no Povoado, bem localizado, em área com passagem de energia elétrica e serviços de água; Considerando queo Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma creche no Distrito de Goiabeira, neste Município, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipalde Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal Educação, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. JO AV o «& Sala das Sessões da Câmara Municipal, Y » Conceição do Coité, 94 de setembro de 2025. Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 7 de outubro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.134]] Caderno Diário Oficial do Página: 9 PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 278/2025 Indica ao Executivo Municipal, a Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de dotação orçamentaria nº 15451.020.1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins nº 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando a necessidade de construção desta praça, contribui para a qualidade do ambiente urbano, proporcionando locais agradáveis para descanso e interação social; Considerando um espaço que pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física Considerando que é um anseio da população local; Considerando um espaço reformado, pode servir como ponto de encontro, fortalecendo os laços entre os moradores, incentivando a prática de exercícios ao ar livre, caminhadas e socialização, promovendo saúde mental e física. INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite - Ba, com Parque Infantil, Quiosque (sem venda de bebidas alcoólicas), Academia ao Ar Livre, com Acessibilidade visando a inclusão social, especialmente para crianças, jovens, adultos e idosos, da comunidade, oferecendo lazer, harmonia social e saúde. Dê-se conhecimento desta Indicação,quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art.65, 5 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de agosto de 2025 das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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To Il Em, 7 de outubro de 2025 | Ano: ição Ordinária nº. tario Oficial do | Em, 7 de outubro de || Ano: | || Edição Ordinária nº. 2.134]] Caderno Página: 10 D L Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo INDICAÇÃO Nº 282/2025 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu.. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS. —Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a rua João de Camilo necessita de pavimentação. Considerando que é um anseio dos moradores daquela rua; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a associação comunitaria de Bandiaçu e região conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 15 de setembro de 2025 ui o “ 4 Beto da Pinda União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do || Em, 7 de outubro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.134]] Caderno Página: 11 PoderLegislativo-ConceiçãodoCoitéBahia GABINETE DAVEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO Nº 289/2025 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Tabuleiro. A Câmara Municipal de Conceição do Coité,na formado Art.65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE.Unidade Orçamentaria 0512, Unidade Executora 0505 — Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a necessidade de ampliar e aprimorar os serviços de saúde do município; Considerando ser uma demanda antiga dos moradores, que precisam se deslocar até o Distrito de Bandiaçu para buscar atendimento de saúde. Indicaao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Tabuleiro, neste municipio de Conceição do Coité — BA. Dê-seconhecimentodestaIndicação,quandoaprovada,aoPrefeitoMunicipaldeConceiçãodo Coité/BA e a SecretariaMunicipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. SaladaSessão, Conceiçãodo Coité, 1 9deSetembro de2025 Ros » 7 & 2º, Q by MarliSimôesdosSantos Vereadora do PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ER Diário Oficial do Il Em, 7 de outubro de 2025 | Ano: || Edição Ordinária nº. 2.134] Caderno 1 | Página: 12 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA INDICAÇÃO Nº 291/2025 INDICAao Prefeito Municipalo encascalhamento da estrada do povoado de Tanque Novo, neste Município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020.2.045, Unidade Orçamentária 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Manutenção, Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais. Considerandoque a ausência de encascalhamento traz, inevitavelmente, prejuízos as pessoas que utilizam diariamente essa estrada, comprometendo diretamente na qualidade de vida, bem como aos meios de transporte que utilizam diariamente as citadas áreas. INDICA ao Prefeito Municipal O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO DE TANQUE NOVO, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 7 de outubro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.134]] Caderno Diário Oficial do Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MAZINHO DA AMBULÂNCIA INDICAÇÃO Nº 292/2025 Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública na Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09 — Secretaria Municipal de Infra- estrutura; Considerando que a ausência de iluminação da via tem gerado transtornos no trânsito e risco de furtos para pedestres e condutores; Considerando que a implementação da iluminação facilitará o fluxo de veículos pesados, garantindo mais organização e segurança viária; Considerando que é um anseio da população, visando mais mobilidade e prevenção de acidentes no município; INDICA ao Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública na Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Ro) Conceição do Coité/BA, 01 de Outubro de 2025. AN A Mazinho da Ambulância Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 a] Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial d || Em, 7 de outubro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.134]] Caderno Página: 14 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato AS INDICAÇÃO Nº /2025 Indica ao Executivo Municipal a criação da "Escola de Formação Permanente Calçadista (EFPC)", por meio de parceria público-privada. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade 1111 - 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, na ação 23691 022 2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE, o que viabiliza a execução financeira da proposta. Considerando que o setor calçadista possui grande relevância econômica e social para o município de Conceição do Coité, sendo um dos maiores empregadores de nossa população, contribuindo significativamente para a geração de renda e desenvolvimento local. Considerando que a manutenção e o crescimento desse setor dependem diretamente da constante qualificação da mão de obra, visando aprimorar a produtividade, a qualidade dos produtos e a competitividade no mercado. Considerandoque a criação de uma "Escola de Formação Permanente Calçadista (EFPC)" representa um passo fundamental para atender a essa demanda por qualificação, oferecendo cursos e treinamentos especializados. Considerando que a efetivação dessa iniciativa pode se dar por meio de uma sólida parceria público-privada, envolvendo o poder público municipal, empresas do setor calçadista e instituições de ensino/qualificação profissional, potencializando os recursos c a expertise de cada parte. Considerando que a qualificação profissional é especialmente necessária e benéfica para os jovens coiteenses, oferecendo-lhes as ferramentas e conhecimentos para ingressar no mercado de trabalho com melhores oportunidades e perspectivas de futuro, uma vez que os mesmo ainda não possuiem experiência antes do primeiro emprego. INDICA ao Executivo Municipal a criação da "Escola de Formação Permanente Calçadista (EFPC)" em Conceição do Coité, a ser implementada em regime de parceria público- privada. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal O Conceição do Coité, Olde outubrode 2025 PSA SO) A) SAE LÉO DO SINDÍCATO -PSD € Ná Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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a nu Diá Ofic jal do || Em, 7 de outubro de 2025 || Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1]| Página: 15 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº 294/2025 Indica ao Executivo Municipala pavimentação com paralelepípedo da Rua Orlando Pinto Oliveira no bairro Vila Real. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15.451.020.1.013- PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a pavimentação proporcionará melhora na mobilidade e acessibilidade aos moradores do referido bairro, uma vez que ruas pavimentadas oferecem uma superficie lisa e uniforme, permitindo o tráfego mais rápido e eficiente pelos pedestres, motoristas e ciclistas; Considerandoque aumenta consideravelmente a segurança reduzindo o risco de quedas e acidentes. Considerandoque melhora as condições de higiene, reduzindo o acúmulo de poeira e lama. Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e Secretaria de Infraestrutura conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. O Sb Gabinete da Vereadora Conceição do Coité, 03 de setembro de 2025 & Y Cana Brasil União Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 7 de outubro de 2025 || Ano: XVI! || || Edição Ordinária nº. 2.134]] Caderno Página: 16 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Mesa Diretora Projeto de Resolução n. 09/2025. Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular para a Vereadora Marli Simões dos Santos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Esta Resolução trata da concessão de licença requerida pela Vereadora Marli Simões dos Santos, protocolada sob n. 64, em 24 de setembro de 2025. Ast. 2º Fica concedida a Vereadora Marli Simões dos Santos, Licença sem remuneração para tratar de interesse particular, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) corridos, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação desta Resolução, nos termos do art. 37, $ 4º da Lei Orgânica do Município e art. 50, II, do Regimento Interno. Art. 3º A Vereadora licenciada não poderá resumir suas funções antes do término do prazo da licença, nos termos do $4º do art. 50, do Regimento Interno. Art. 4º A licença de que trata o art. 2º como termo inicial o dia útil seguinte a publicação desta Resolução ou o décimo dia útil seguinte ao termo final da licença que trata o inciso I, do art. 50, do Regimento Interno ou afastamento mediante atestado médico. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A Vereadora Marli Simões dos Santos protocolou pedido de licença sem remuneração, conforme protocolo n. 64/2025, em 24 de agosto de 23025. A Mesa deliberou cumprir o Regimento Interno e apresentar o anexo Projeto de Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do Il Em, 7 de outubro de 2025 | Ano: || Edição Ordinária nº. 2.134] Caderno 1 | Página: 17 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Mesa Diretora Resolução, concedendo a licença requerida pelo prazo solicitado, com termo inicial na forma do $ 8º, do art. 50, do Regimento Interno. Conceição do Coité, 03 de outubro de 2025. Eriberto Anôênio de Almeida Filho VICE-PRESIDENTE izane de Pinho Cana Brasil | SECRETÁRIA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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