Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 333

terça-feira, 7 de outubro de 2025

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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 7 de outubro de 2025 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0333 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de locação de software destinado à disponibilização de dados contábeis e alimentação da plataforma SIAFIC (Decreto Federal nº 10.540/2020), com interface compatível com o sistema utilizado pela Prefeitura Municipal de Nova Fátima. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BAHIA CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CODIFICAÇÃO: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2025 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 ASSINATURAS: Juary dos Santos Lima - Câmara Municipal de Nova Fátima/Flávio Mendes Oliveira – FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com

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