Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.012
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01012 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 107/2025. »EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 015/2021. »EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 116/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 EXTRATO CONTRATO Nº 107/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025 PROCESSO nº 072/2025. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos de Ruas do Bairro Petrobrás II, neste Município, através do convênio n°954810/2023, Ministério das Cidades – Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições estabelecidas no TR - Termo de Referência e proposta de preço apresentada pela empresa vencedora. Valor Global Estimado: R$ R$785.424,24 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Unidade: 13.13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Projeto atividade: 1021 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - 2025 Elemento de Despesa: 449051000000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 Fonte de Recursos: 1700 Empresa contratada: LOPES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70 Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigência: 08(oito) meses
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, para assessoramento da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Comissão de Pregão, no que tange ao processamento e execução de certames, em atendimento as demandas do Município de Biritinga. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Finanças, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses EMPRESA CONTRATADA: SSA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI. DATA: 10 de setembro de 2025. 1
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0116/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 098/2021, que tem como objeto a locação 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo e a alteração do valor contratual, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 098/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Rua Everaldo Araújo Lustosa, Centro, Biritinga-Ba, destinado para o funcionamento da Junta de Serviço Militar. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: A cláusula terceira sofrerá reajuste no valor global do contrato, tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), compreendendo o período de outubro de 2021 a outubro de 2022, outubro de 2022 a outubro de 2023, outubro de 2023 a outubro de 2024 e outubro de 2024 a agosto de 2025. Fica acrescido ao contrato o valor de R634,20 (seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), que passará do valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para R$ 6.634,20 (seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), em vista do aumento percentual médio de 10,57% (dez virgula cinquenta e sete por cento), em parcelas mensais de R$ 552,85 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade: 05.05. Projeto/Atividade: 2005 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Vigência: 12 (doze) meses Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CERQUEIRA BRITO Data: 26 de setembro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
Página 5
Página: 5