Câmara de Ichu
Texto da edição nº 597
sexta-feira, 10 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 10 de outubro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0597 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDEM DO DIA 14/10/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO DO PRIMEIRO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CAMÃRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA DE OUTUBRO DE 2025 AS 18:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 1212025 AUTOR: Poder Executivo Altera o art. 62, de Lei Municipal nº 013/2011, para adequá-lo à Lei Federal nº 14.113/2020, na forma indica, e dá providencias. Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 115/2025 AUTOR: Poder Executivo Institui a Comissão Municipal para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, dá outras providências. Apreciação – votação PROJETO DE LEI Nº 116/2025 AUTOR: Poder Executivo Institui Novo Programa de recuperação Fiscal Municipal –REFIS, no Município de Ichu(BA) e faz Revisão de Lançamento de Tributos Municipal, e dá outras providência. Apreciação – votação MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2025
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Página: 3 Pelo falecimento de dona Judite Paula da Silva e Souza. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 10 de outubro de 2025 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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