Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 893
quarta-feira, 23 de maio de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 23 de maio de 2018 Ano IX✦Edição Ordinária nº. 0893 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Administrativo nº. 40/2018 – Pregão Presencial nº. 13/2018. •EDITAL MUNICIPAL Nº. 011, de 23 de maio de Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida 2018 – Audiência Pública Quadrimestre de 2018. ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA referente do 1º. •EDITAL Nº. 03/2018 – Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.05.23 16:59:48 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o HOMOLOGAÇÃO CNPJ: 13.844.071/0001-12 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018 DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa, através do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino e no atendimento às demais secretarias deste Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2018 do Processo Administrativo nº 40/2018, as empresas seguintes: EMPRESA CNPJ POSATO EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 11.211.475/0001-43 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 10.686.207/0001-15 ETHAN SOLUÇÕES CNPJ Nº 17.338.655/0001-77 EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR Vencedora do Lote I R$ 122.532,00 Vencedora do Lote II R$ 102.382,42 Vencedora do Lote III e IV R$ 119.000,00 Vencedores. Ichu/BA, 23 de maio de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o EDITAL MUNICIPAL Nº 011 DE 23 DE MAIO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTODETERMINADO PELA LRF NO § 4º ART. 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, faz saber a todos munícipes que: CONSIDERANDO, que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais; RESOLVE: Art. 1º. Fica marcado para o dia 29 de maio de 2018 a Audiência Pública referente do 1º Quadrimestre de 2018. §1º A Audiência que trata o caput deste artigo será realizada no espaço do auditório da Câmara Legislativa deste município, às 10:00 h. § 2º Ficam convidados todas as autoridades deste município, bem como todos os munícipes, para dar ciência do quanto determinado no § 4º do Art.9º da (LRF). Art. 2º. Este edital entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – ICHU/BA ___________________________________________________________________________ EDITAL 03/2018 O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ichu – BA (COMDEMA), no uso de suas atribuições e conforme disposto no Art. 7º, parágrafo único da Lei nº 04/2013, CONVOCA todos os membros do referido Conselho, para a Reunião Ordinária mensal, a qual ocorrerá dia 25 de maio de 2018, às 10 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores de Ichu-Ba, conforme deliberado em reunião. Publique-se. Ichu, 23 de maio de 2018. Edicarlos Lima da Mota Presidente
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