Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.137
terça-feira, 14 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de outubro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.137 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ORDINÁRIA COMISSÃO ANIMAIS 13/10/2025 - 000031. »PDL 14/2025 - MANU TC SUZI RAMLDES. »PORTARIA 1773/2025 - LICENÇA MATERNIDADE – GEISE. »PORTARIA 1774/2025 - LICENÇA MATERNIDADE – RHAYNARA. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 3 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Manu Resedá PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Suzi Maria Teixeira Ramaldes O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ /BA, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense a SrªSuzi Maria Teixeira Ramalde; Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité - BA, 02 de Outubro de 2025 EMANUELA MARIA MASCARENHAS RESEDÁ VEREADORA MANU RESEDÁ
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Página: 4 JUSTIFICATIVA O Presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder o Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Suzi Maria Teixeira Ramaldes, reconhecendo a sua significativa contribuição ao longo desses anos enquanto primeira-dama deste município, sempre envolvida em projetos, para o bem do nosso município. O que mostra um compromisso, sensibilidade e empatia com nossos munícipes. Desta forma, reconhecendo sua dedicação e sua relevante atuação levamos à apreciação da Câmara este projeto lhe concedendo o Título de Cidadã Coiteense em forma de gratidão e reconhecimento. Conceição do Coité/BA, 02 de Outubro de 2025.
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.773 De 14 de outubro 2025 Concede Licença Maternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando Atestado de Maternidade protocolado sob o nº68/2025, em 13 de outubro de 2025; e Considerando termos da Lei Municipal Nº 513/2009. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida à Servidora GEISE MORAIS CARNEIRO, Assessora da Presidência, cadastro 416/1, lotada no Gabinete da Presidência, Licença Maternidade a ser gozada por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23 de setembro de 2025 a 21 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 23 de setembro de 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de outubro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.774 De 14 de outubro 2025 Concede Licença Maternidade. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando Atestado de Maternidade protocolado sob o nº69/2025, em 14 de outubro de 2025; e Considerando termos da Lei Municipal Nº 513/2009. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida à Servidora RHAYNARA ALVES CEDRAZ, Assessora Legislativa, cadastro 419/1, lotada na Coordenação Administrativa/Financeira, Licença Maternidade a ser gozada por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25 de setembro de 2025 a 24 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 25 de setembro de 2025. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 14 de outubro de 2025. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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