Câmara de Valente
Texto da edição nº 402
terça-feira, 14 de outubro de 2025
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 14 de outubro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0402 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 021/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 E D I T A L Nº. 021, de 14 de outubro de 2025 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0029, de 30 de setembro de 2025 (Processo nº. 0217/2025), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Denomina a Creche-Escola da sede do Distrito de Valilândia, Município de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0030, de 30 de setembro de 2025 (Processo nº. 0218/2025), de autoria dos Vereadores Fabrício Morais Souto Martins, Ivagner Araújo Oliveira e Robson Oliveira Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em repartições públicas”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 14 de outubro de 2025. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 14 de outubro de 2025. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
Página 3
Página: 3