Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 77
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 15 de outubro de 2025 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0077 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL 0027/2025. »HOMOLOGAÇÃO - DL 0027/2025. »EXTRATO DO CONTRATO 0027/2025. »EXTRATO DO CONTRATO 0028/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0029/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CORRETORA DE SEGUROS, PARA COBERTURA TOTAL DE VEÍCULO OFICIAL VW/POLO TRACK, PLACA POLICIAL SJM5H76, DESTA CASA LEGISLATIVA (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS – 24 HORAS). Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0026/2025, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 2.204,85 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Capela do Alto Alegre, 15 de Outubro de 2025 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0029/2025 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0027/2025, vinculada ao Processo Administrativo N° 0029/2025, com vistas à contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE CORRETORA DE SEGUROS, PARA COBERTURA TOTAL DE VEÍCULO OFICIAL VW/POLO TRACK, PLACA POLICIAL SJM5H76, DESTA CASA LEGISLATIVA (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS – 24 HORAS), nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 2.204,85(dois mil duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Capela do Alto Alegre, 15 de outubro de 2025 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0027/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.168.164/0001-60, situada a Av. Rio Branco, nº 1489, Campos Eliseos, São Paulo - SP, representada pela senhora Elaine Martinelli de Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretora de seguros, para cobertura total de veículo oficial FIAT/ARGO, placa policial RCY3B54, desta casa Legislativa (colisão, incêndio, roubo, furto, e danos causados a terceiros – 24 horas). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.299,20 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos) DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 5 EXTRATO DO CONTRATO 0028/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.168.164/0001-60, situada a Av. Rio Branco, nº 1489, Campos Eliseos, São Paulo - SP, representada pela senhora Elaine Martinelli de Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE CORRETORA DE SEGUROS, PARA COBERTURA TOTAL DE VEÍCULO OFICIAL VW/POLO TRACK, PLACA POLICIAL SJM5H76, DESTA CASA LEGISLATIVA (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS – 24 HORAS). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.204,85 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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