Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.016
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 15 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01016 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DA ATA N°. 21/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0021/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO 1-O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0021.2024, por mais 12 (doze) meses, observada a vigência máxima permitida nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta da ata de registro de preços firmado entre as partes, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA -– inscrita no CNPJ sob nº 40.061.199/0001-82. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de setembro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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