Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.017
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01017 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 108/2025. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N°. 0034/2025. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N°. 0036/2025. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N°. 0074/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA EXTRATO CONTRATO CONTRTRATO N° 0108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2025 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de poda e limpeza de arbustos em estradas vicinais com a retirada de expurgos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 39.828,00(trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais) Modalidade: Dispensa de licitação nº 024/2025. Unidade orçamentaria: 13/13 – Secretaria M. de Infraestrutura Projeto/Atividade: 2029 – Manutenção da Secretaria M. de Infraestrutura. Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00.0000 Fonte de Recurso: 1500 Empresa Contratada: ILSTEC CONSTRUÇÕES ELTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.066.635/0001-95. Vigência: 12 (doze) meses Data de assinatura: 09 de outubro de 2025.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0034.2025. PREGÃO ELETRÔNICO 90001.2025 1- OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1.1 Primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, durante o ano letivo/2025, devido ao aumento da quantidade de alguns gêneros. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula décima sétima do contrato, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2- VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 24.882,75(vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do item. O valor global que era de R$ 296.899,80 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), passa para R$321.782,55 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 8,38% (oito vírgula, trinta e oito por cento), relacionado ao valor total do contrato. 3-CONTRATADA: ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA. CNPJ: nº58.574.067/0001-10 4-DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0036.2025. PREGÃO ELETRÔNICO 90001.2025 1- OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1.1 Primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, durante o ano letivo/2025, devido ao aumento da quantidade de alguns gêneros. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula décima sétima do contrato, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2- VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 9.910,00(nove mil, novecentos e dez reais), equivalente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do item. O valor global que era de R$ 103.670,00(cento e três mil seiscentos e setenta reais), passa para R$113.580,00 (cento e treze mil, quinhentos e oitenta reais), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 9,35% (nove virgula, trinta e cinco por cento) relacionado ao valor total do contrato. 3-CONTRATADA: TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 46.436.539/0001-99 4-DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0074.2025. PREGÃO ELETRÔNICO 90001.2025 1- OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1.1 Primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, durante o ano letivo/2025, devido ao aumento da quantidade de alguns gêneros. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula décima sétima do contrato, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no parecer técnico da assessoria jurídica e na autorização do Prefeito, que encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2- VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 11.882,50(onze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), equivalente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do valor do item. O valor global que era de R$ 47.530,00(quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais), passa para R$59.412,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). 3-CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.823.193/0001-05. 4-DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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