Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.018
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de outubro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01018 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE. N°. 90015/2025. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 - CACS. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 116/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº90015/2025, objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas deste Município, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios. Edital disponível a partir do dia 20/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 04/11/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 17 de outubro de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Edital de Convocação nº 005 de 17 de outubro de 2025. Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A PRESIDENTE DO CONSELHO CACS FUNDEB MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. - 1º - Convocar reunião extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Biritinga que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 – quinta-feira às 09h00 na sala de vídeo do Colégio Municipal de Biritinga, Avenida Presidente Médici S/N centro neste município. Art. - 2º - A reunião terá a seguinte ordem do dia: I- Informes; II- Apreciação das contas do FUNDEB, referente aos meses de março e abril referente ao exercício de 2025; III- O que ocorrer. Art. - 3º - Este edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conselho CACS FUNDEB Biritinga, 17 de outubro de 2025 Jeane de Jesus Souza Presidente do CACS FUNDEB ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0116/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo e a alteração do valor contratual, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 098/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Rua Everaldo Araújo Lustosa, Centro, Biritinga-Ba, destinado para instalar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: A cláusula terceira sofrerá reajuste no valor global do contrato, tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), compreendendo o período de outubro de 2021 a outubro de 2022, outubro de 2022 a outubro de 2023, outubro de 2023 a outubro de 2024 e outubro de 2024 a agosto de 2025. Fica acrescido ao contrato o valor de R634,20 (seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), que passará do valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para R$ 6.634,20 (seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), em vista do aumento percentual médio de 10,57% (dez virgula cinquenta e sete por cento), em parcelas mensais de R$ 552,85 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CERQUEIRA BRITO Data: 26 de setembro de 2025. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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