Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.140
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de outubro de 2025 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.140 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0031/2025 - DL 0018/2025. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0031/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0018/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.343/24. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: SERVAL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA CNPJ: CNPJ: 34.029.108/0001-29 ENDEREÇO: Travessa Professor Antonio Bahia, nº 110 BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 6.583,00 (Seis mil quinhentos e oitenta e três reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de Outubro a 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Outubro de 2025 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3062-1329 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.gov.br
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