Câmara de Ichu
Texto da edição nº 599
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 17 de outubro de 2025 ✦ Ano: VII ✦ Edição Ordinária nº. 0599 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO DO SEGUNDO PÉRIODO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 119/2025 AUTORA:Celidalva Soares de Oliveira Dispõe sobre a prevenção e punição aos atos de pichação,vandalismo e depredação do patrimônio Público e privado no Municipio e dá outras providencia. Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 120/2025 AUTORA: Celidalva Soares de Oliveira “ Veda a concessão de ponto facultativo na repartições Públicas de responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 122/2025 AUTOR: Poder Executivo Dispõe sobre a criação, competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ichu- Bahia e dá outras providencia. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 123/2025 AUTOR: Vinicius Araújo Dispõe sobre a alteração da denominaçã Do Povoado “ Novo Esperança” que passa A ser denominada “Cachimbo” e dá outras providencia. Apresentação. Projeto de Lei Nº 124/2025 AUTOR: Lennon Francoli C. Borges Torna obrigatória a disponibilização de rede aberta de internet (Wi-fi) em todas as repartições públicas do município de Ichu-BA e dá outras providências
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Página: 3 Apresentação PROJETO DE LEI Nº 125/2025 AUTOR: Lennon Francoli C. Borges Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar redutores de velocidade (quebramolas/lombadas) próximo a unidades escolares, parques infanto-juvenis, academias ao ar livre, parques e avenidas com grande fluxo de circulação de crianças e idosos no município de Ichu-BA. Apresentação. PAUTA DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 113/2025 AUTOR : Poder Executivo Institui o Plano Plurianual do Município de Ichu para o período 2026 a 2029. Apreciação- votação. PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 17 de outubro de 2025. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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