Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 998
segunda-feira, 15 de setembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 15 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0998 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 099 15/09/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.102.610,00( Tres Milhões Cento e Dois Mil Seiscentos e Dez Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DO(A) BA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 827. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotações Suplementadas 03.03.000 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 50.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 37.529,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 47.529,00 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 174.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 174.000,00 Total da Unidade R$ 221.529,00 06.06.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Dív. Contratual 1500 Recursos não vinculados de Impostos 805.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 830.000,00 Total da Unidade R$ 830.000,00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 124.000,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 34.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 158.000,00 2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 200.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 200.000,00 Página 1 de 13
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 358.000,00 Total da Unidade R$ 08.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 08.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.100,00 Total da Unidade R$ 5.100,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 190.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 116.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 306.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 5.000,00 105.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1604 Transferências provenientes do Governo Federal 800.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 800.000,00 1604 Transferências provenientes do Governo Federal 280.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 280.000,00 1.491.000,00 Total da Unidade R$ 13.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 33.981,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 63.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 96.981,00 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 146.981,00 Valor Total Suplementado R$ Artigo 2º - 3.102.610,00 As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito R$ 3.102.610,00 Página 2 de 13
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 02.02.000 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 1056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,00 1.000,00 2061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 22.000,00 04.04.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Total da Unidade R$ 1.000,00 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 312.000,00 2009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Página 3 de 13
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.120,00 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 2071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 342.120,00 06.06.000 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.2.9.0.22.00.00 Outras Encargos sobre a Dívida por 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.6.9.0.73.00.00 Correção Monetária ou Cambial da 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.6.9.0.77.00.00 Principal Corrigido da Dívida 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.000,00 Total da Unidade R$ 15.000,00 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 209.000,00 Total da Unidade R$ 209.000,00 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 200.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 34.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 234.000,00 Total da Unidade R$ 234.000,00 08.17.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Página 4 de 13
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 1005 CONSTRUÇÃO DO CAPS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.470.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.470.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 800,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.800,00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 16.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.000,00 Total da Unidade R$ 1.509.800,00 09.09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.120,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 23.220,00 Total da Unidade R$ 27.220,00 09.18.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Página 5 de 13
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.500,00 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.680,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.680,00 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 24.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 29.000,00 2052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 120,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.120,00 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.920,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.920,00 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 1.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Página 6 de 13
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.600,00 2095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Total da Unidade R$ 87.820,00 09.19.000 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 240,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.240,00 2053 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 360,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.360,00 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.680,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 950,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 300,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 13.930,00 Total da Unidade R$ 29.530,00 Página 7 de 13
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 18.000,00 2010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 2044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cultutrais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 2063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 307.000,00 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.480,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.480,00 Total da Unidade R$ 344.480,00 11.11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 1070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Página 8 de 13
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 1072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 1073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 1077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 2067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 29.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 34.000,00 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 200,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.200,00 2077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 66.200,00 12.12.000 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Página 9 de 13
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 1076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00 2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.000,00 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 2078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 39.000,00 13.13.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 1067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.600,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 23.600,00 2030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Página 10 de 13
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 86.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 90.000,00 2031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 2090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 2093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 143.600,00 14.14.000 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cultutrais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 2074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Página 11 de 13
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 2079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 16.000,00 15.15.000 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.840,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.840,00 Total da Unidade R$ 15.840,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Valor Total Anulado R$ Artigo 3º - 3.102.610,00 Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data. Resumo por Fonte Adição Recurso 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos 1540 -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.382.610,00 200.000,00 34.000,00 406.000,00 1.382.610,00 200.000,00 34.000,00 16.000,00 1601 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1604 -Transferências provenientes do Governo Federal destinadas 0,00 1.080.000,00 1.470.000,00 0,00 Página 12 de 13
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